A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) determinou o afastamento preventivo de um aluno do curso de Direito suspeito de envolvimento na criação e divulgação de uma lista que classificava estudantes como “estupráveis”. A medida foi tomada nesta quarta-feira (6) pelo diretor da faculdade, Carlos Eduardo Silva e Souza, após o vazamento de uma troca de mensagens entre o estudante e colegas no campus de Cuiabá.
Procedimento disciplinar instaurado
Em nota oficial, a UFMT informou que abriu um procedimento para apurar os fatos e busca identificar e responsabilizar todos os envolvidos. A universidade não revelou o número de alunos investigados. “A Universidade Federal de Mato Grosso repudia veementemente qualquer manifestação, prática ou tentativa de naturalização da violência, da misoginia e de qualquer forma de violação de direitos humanos no âmbito de sua comunidade acadêmica”, destacou a instituição.
De acordo com o documento da faculdade, a direção tomou conhecimento de um conjunto de fatos considerados graves atribuídos ao estudante, incluindo a produção de conteúdo misógino, como um “ranking de alunas mais estupráveis”, além de ameaças de violência sexual.
Medida preventiva e proteção às vítimas
O afastamento não depende da conclusão do processo disciplinar, sendo adotado como medida preventiva para preservar o ambiente institucional enquanto os fatos são apurados. A direção aponta que os elementos iniciais apresentam indícios suficientes de gravidade para justificar a intervenção imediata, especialmente diante do impacto sobre possíveis vítimas que continuam frequentando o campus. “[...] sobretudo porque envolvem potenciais vítimas que continuam frequentando o campus e que, segundo comunicado oficial anexado, já se sentem intimidadas e expostas”, diz trecho do documento.
Além da suspensão, a direção determinou a implementação de ações de proteção às alunas potencialmente afetadas, incluindo acompanhamento institucional. O caso foi encaminhado à Comissão de Processo Disciplinar Estudantil, que conduzirá o procedimento. Também foi autorizada a inclusão de novas provas, documentos digitais e testemunhas ao longo da investigação.
Repercussão e protestos
O caso ganhou repercussão nesta semana e gerou revolta e protestos de estudantes do próprio curso na última segunda-feira (4). Segundo o Centro Acadêmico da UFMT, as mensagens teriam sido compartilhadas em um aplicativo de troca de mensagens e se espalharam rapidamente. Nas mensagens, os alunos deixavam clara a intenção de abusar sexualmente de colegas de sala. Após a repercussão, estudantes espalharam cartazes pelo campus cobrando medidas da universidade. “É inadmissível que, no âmbito de um curso de Direito – cuja formação está intrinsecamente vinculada à defesa da dignidade da pessoa humana, da igualdade e dos direitos fundamentais – ocorram episódios dessa natureza”, declarou a direção.
Direito ao contraditório e possível exclusão
Até o momento, o caso não foi registrado na Polícia Civil. Segundo o advogado especialista em processo disciplinar Yuri Machado, o eventual desligamento do estudante só pode ocorrer após a conclusão do processo. “Todo cidadão tem direito inviolável ao contraditório e ampla defesa, conforme o Art. 5º, LV da Constituição Federal. Na UFMT, o processo disciplinar é feito pela CONSUNI 281/2025. O estudante em questão somente poderá ser desligado após o devido processo legal, sendo que a conduta poderá, em tese, levar à exclusão do aluno responsável, após a conclusão do processo pela comissão processante, pois há previsão nesse sentido no regimento interno da UFMT”, explicou.
