O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria, nesta quinta-feira (30), para rejeitar o recurso de Ortiz Junior (Republicanos) e cassar o mandato do deputado estadual. A decisão confirma o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que havia determinado a perda do cargo por infidelidade partidária.
Entenda o caso
Ortiz Junior foi eleito deputado estadual em 2022 pelo PSDB, mas ficou como suplente. Na disputa para prefeito de Taubaté, concorreu pelo Republicanos, partido pelo qual perdeu a eleição. Após o pleito, retornou ao PSDB, que considerou a filiação irregular. Mesmo assim, Ortiz conseguiu assumir como deputado após ser convocado como suplente. Posteriormente, passou pelo Cidadania e retornou ao Republicanos.
Ação do PSDB
A ação foi movida pelo PSDB, que alegou infidelidade partidária. O partido tucano sustentou que a mudança de legenda sem justa causa configurava desfiliação irregular, o que foi acolhido pela Justiça Eleitoral.
Reação do deputado
Em nota, Ortiz Junior afirmou que recebeu a decisão com serenidade e que confia nas instituições. O deputado ainda não anunciou se recorrerá da decisão.
Com a cassação, Ortiz Junior perde o mandato na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). O próximo suplente do partido deverá ser convocado para ocupar a vaga.
