TCE-AM fiscaliza atraso na merenda escolar em dez escolas do Amazonas
O ano letivo na rede pública de ensino do Amazonas começou oficialmente no dia 5 de fevereiro, mas em dez escolas, os insumos necessários para o preparo das refeições só foram entregues nesta segunda-feira, 2 de março. O atraso foi descoberto durante uma fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) na mesma data.
Problemas identificados na fiscalização
De acordo com um levantamento preliminar, além do atraso na entrega, os auditores constataram que o estoque de alimentos distribuído às escolas deveria durar aproximadamente 20 dias, mas pode se esgotar em menos de dez, considerando o número de estudantes atendidos. Os técnicos também identificaram um cardápio restrito, o que compromete significativamente a qualidade nutricional da alimentação oferecida aos alunos.
Durante a blitz, os fiscais vistoriaram cozinhas, refeitórios e depósitos, examinando tanto a rotina de preparo quanto a distribuição dos alimentos. O objetivo principal foi avaliar se o fornecimento atende às necessidades básicas dos estudantes. Entre as unidades fiscalizadas estão:
- Escola Rosina Ferreira da Silva (Alvorada)
- Escola Inspetora Dulcineia Varela Moura
- Escola Vasco Vasques
- Escola Cecília Ferreira da Silva
- Escola Liberalina Weill
- Escola Antonio da Encarnacao
- Escola Dr. José Milton Bandeira
- Escola Dom João de Souza Lima
- Escola Antônio Bittencourt
Declaração da conselheira-presidente do TCE-AM
A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, enfatizou que a fiscalização faz parte do acompanhamento contínuo do Tribunal sobre contratos em áreas essenciais. “O Tribunal tem o papel de acompanhar de perto a execução desses contratos, especialmente quando envolvem direitos básicos, como a alimentação dos estudantes”, afirmou ela.
Próximos passos e relatório técnico
Segundo o órgão, após as vistorias, os dados coletados serão consolidados em um relatório técnico detalhado, que será encaminhado ao Tribunal Pleno. Este documento poderá resultar em recomendações específicas e medidas corretivas para sanar as falhas identificadas na execução dos contratos da merenda escolar. A ação visa garantir que os estudantes tenham acesso a uma alimentação adequada e em quantidade suficiente durante o ano letivo.
