O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou um pedido de habeas corpus e decidiu manter a ação penal contra três terceiros-sargentos do Exército Brasileiro. Eles são acusados de aplicar castigos físicos e humilhações contra recrutas durante um curso de formação de soldados e o estágio básico de combatente de selva. Os supostos abusos teriam ocorrido no Destacamento Especial do Madeira (DEMA), em Porto Velho (RO), unidade vinculada ao 5º Batalhão de Engenharia de Construção (5º BEC).
Denúncia do Ministério Público Militar
O Ministério Público Militar (MPM) denunciou os três sargentos por supostos maus-tratos, castigos físicos e humilhações. De acordo com a denúncia, os recrutas eram submetidos a exercícios de ordem unida executados de joelhos sobre piso rígido, inclusive nas proximidades do rancho antes das refeições. Além disso, eram obrigados a subir e descer ladeiras carregando fuzis e mochilas em posições consideradas inadequadas e extenuantes.
Crime de maus-tratos
Os militares respondem pelo crime de maus-tratos previsto no artigo 213 do Código Penal Militar. Eles são acusados de expor subordinados a risco mediante submissão a trabalhos excessivos, inadequados e castigos físicos considerados degradantes.
Morte de recruta sob investigação
Segundo o Ministério Público, um dos recrutas submetidos às rotinas de treinamento apresentou confusão mental e exaustão extrema durante as instruções, não conseguindo concluir as atividades devido ao esgotamento físico. O militar faleceu posteriormente. Testemunhas relataram que o soldado apresentou inchaço no joelho esquerdo após os exercícios. Exames médicos identificaram artrite bacteriana na articulação, que exigiu cirurgia de drenagem. O quadro clínico evoluiu para falência hepática aguda e septicemia generalizada, agravadas por diagnóstico de dengue hemorrágica.
Possível responsabilização futura
O Ministério Público Militar destacou que, neste momento, não incluiu a qualificadora de maus-tratos seguidos de morte, considerando que o militar já apresentava dores anteriores e que exercícios regulamentares também poderiam provocar lesões semelhantes. No entanto, o caso da morte do recruta ainda está sob investigação. Se novas perícias comprovarem o nexo entre os maus-tratos e a morte, os sargentos poderão ser responsabilizados.
