A Câmara dos Deputados forneceu ao Supremo Tribunal Federal (STF) um endereço desatualizado para a intimação do deputado Mário Frias (PL-SP), que não reside no local há pelo menos dois anos. O oficial de Justiça também tentou contato telefônico com o gabinete do parlamentar, mas foi informado de que Frias estava em missão internacional, sem previsão de retorno.
Tentativas de intimação
Em 21 de março, o ministro Flávio Dino determinou que Mário Frias se manifestasse em cinco dias sobre supostas irregularidades na execução de recursos de emendas destinadas à produtora do filme "Dark Horse", que narra a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A solicitação partiu da deputada Tabata Amaral (PSB-SP).
No dia 14 de abril, o STF registrou que um oficial de Justiça fez três tentativas de intimar Mário Frias no gabinete parlamentar, mas não obteve sucesso. Diante disso, Dino pediu que a Câmara informasse os endereços do deputado em Brasília e São Paulo.
Novas buscas
Na semana passada, o oficial realizou novas diligências. No dia 13 de maio, às 15h47, entrou em contato com o gabinete do parlamentar, mas a secretária informou que Frias estava em missão internacional e não havia data de retorno. Aliados afirmam que o deputado estava no Bahrein até esta segunda-feira (18).
O oficial também tentou contato com um assessor de Frias, mas o telefone celular estava sempre desligado. Nesta segunda-feira, o servidor foi ao endereço fornecido pela Câmara em Brasília e foi informado pelo zelador que o deputado não residia no local há pelo menos dois anos. Sem êxito, o mandado foi devolvido.
Contexto do caso
O filme "Dark Horse" (termo em inglês para "azarão") ganhou destaque após reportagens revelarem que a produção foi financiada por Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, atualmente preso em Brasília. O senador Flávio Bolsonaro (PL) admitiu ter intermediado as negociações e cobrado pagamentos de Vorcaro, que repassou cerca de R$ 61 milhões ao projeto antes de ser preso.
Mário Frias, produtor executivo do filme, teria destinado R$ 2 milhões em duas emendas para a ONG Instituto Conhecer Brasil, presidida por Karina Ferreira da Gama, produtora do filme. A deputada Tabata Amaral pediu apuração dos repasses.
Posição da Câmara
A Câmara dos Deputados afirmou ao STF que analisou as duas emendas de Mário Frias e não encontrou irregularidades. A área técnica da Casa informou que a prestação de contas pelos beneficiários ainda está em curso e que os procedimentos observaram integralmente a legislação de regência e os parâmetros constitucionais aplicáveis.
