Sete presos vinculados a organizações criminosas tentaram obter a liberdade de uma unidade prisional de segurança máxima na Paraíba utilizando alvarás de soltura falsificados. A tentativa de fraude foi detectada por agentes penitenciários e posteriormente confirmada pelo Poder Judiciário.
Tentativa de liberação com documentos fraudulentos
Os detentos cumprem pena na Penitenciária de Segurança Máxima Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes, conhecida como PB1 e PB2, localizada em João Pessoa. Eles chegaram a ser convocados para assinar a documentação de soltura. Durante o procedimento, os policiais penais suspeitaram da autenticidade dos papéis e decidiram verificar as informações antes de efetivar a liberação.
Conforme documentos obtidos pelo g1, os alvarás continham assinaturas falsas de magistrados da Vara de Execuções Penais. Ao serem consultados, a juíza Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz e o juiz Carlos Neves confirmaram que não haviam expedido qualquer autorização para a soltura dos presos.
Presos que quase foram soltos
Os investigadores apontam que estiveram prestes a ser libertados com os documentos adulterados: Clodoberto da Silva (conhecido como Betinho); Diego Alexandro dos Santos Ribeiro (Baiola); Samuel Mariano da Silva (Samuka); João Batista da Silva (Junior Pitoco); Celio Luis Marinho Soares (Celio Guará); Vinicius Barbosa de Lima (O Vini); e Francinaldo Barbosa de Oliveira (Vaqueirinho). Até o fechamento desta matéria, o g1 não conseguiu contato com as defesas dos citados.
Investigação sobre o uso do Malote Digital
A investigação preliminar indica que os alvarás falsos teriam sido enviados por meio do Malote Digital do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sistema utilizado para o tráfego de correspondências oficiais. Esse fato levantou suspeitas sobre o uso indevido de credenciais de servidores federais. Pelo menos dois dos presos mencionados possuem penas superiores a 27 anos de reclusão; outro foi condenado a 19 anos por diferentes crimes.
Após a confirmação da fraude, a juíza Andrea Arcoverde determinou a adoção de medidas imediatas. Em suas decisões, ela classificou o documento como “falso, elaborado com a finalidade de fraudar a Justiça e acarretar a soltura indevida do sentenciado”. O Conselho Nacional de Justiça ainda não se manifestou sobre o caso.
Posicionamento do Tribunal de Justiça da Paraíba
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) confirmou que houve tentativas de uso de alvarás falsos para liberar os presos. Em nota oficial, informou que nenhuma soltura foi concretizada. “Foram integralmente bloqueadas pela eficiência dos sistemas técnicos e pela atuação humana do Tribunal, não havendo qualquer liberação indevida. Diante dos fatos, a Justiça determinou a expedição de ofício ao Exmo. Sr. Secretário de Segurança Pública, solicitando a instauração de inquérito policial e a designação de Delegado Especial para a apuração rigorosa dos fatos em toda a sua extensão”, diz a nota.
O tribunal também comunicou o ocorrido à Presidência do TJPB, às Comissões Permanentes de Segurança Institucional e de Segurança da Informação, além da Corregedoria-Geral de Justiça. A Justiça aguarda a conclusão da sindicância já instaurada pela direção da penitenciária, e o Ministério Público foi informado. O g1 tentou contato com a Secretaria de Segurança Pública da Paraíba, mas não obteve resposta até a última atualização.
Perfil dos presos envolvidos
De acordo com documentos do sistema prisional, todos os detentos que seriam beneficiados pelos alvarás falsificados possuem funções definidas dentro de organizações criminosas. Segundo os investigadores, a lista inclui um chefe do Comando Vermelho na Paraíba; um chefe e fundador da facção Bonde do Cangaço, que atua principalmente nas regiões do Conde, Alhandra, Mata Redonda, Pedras de Fogo, Pitimbu e Itambé (PE); um integrante da alta cúpula da Nova Okaida e principal conselheiro da facção; além de um membro do Comando Vermelho no Rio Grande do Norte, na cidade de Nísia Floresta; e um chefe da facção Nova Okaida.
