O Plenário do Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A oposição comemorou o resultado, conforme mostram as imagens. Esta é a primeira vez desde 1894 que os senadores rejeitam uma indicação do presidente da República ao Supremo.
Detalhes da votação
Messias foi rejeitado por 42 votos a 34, com uma abstenção. A votação foi secreta. O ministro de Lula precisava do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores, a maioria absoluta. Com a rejeição, a mensagem com a indicação de Messias foi arquivada, e o presidente Lula terá que enviar um novo nome para ocupar a vaga deixada por Luis Roberto Barroso no STF. A nova indicação precisará ser validada pelo Senado.
Contexto histórico
Messias é a terceira indicação do governo Lula para o STF neste mandato. Antes dele, Cristiano Zanin e Flávio Dino chegaram à Corte. O STF é formado por 11 ministros indicados pelos presidentes da República. Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a indicação de Messias por 16 votos a 11.
