O Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi barrada por 42 votos contrários, contra 34 favoráveis, em uma votação secreta no plenário. Com isso, Messias se torna o primeiro indicado ao STF a ser derrotado no Senado desde a redemocratização.
Articulação e desgaste político
A derrota de Messias representa um duro golpe para o governo Lula, que enfrentou forte oposição e um desgaste na relação com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Alcolumbre preferia o nome de Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga, mas Lula optou por Messias, o que atrasou o envio da indicação ao Congresso. O governo esperava contar com 25 votos seguros, mas 35 senadores declararam-se contrários, e 21 indecisos acabaram votando contra.
Messias foi sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes da votação em plenário. Na CCJ, ele obteve 16 votos a favor, o mínimo necessário para aprovação, mas o plenário rejeitou sua indicação de forma contundente.
Comparação com outras indicações
Flávio Dino, indicado por Lula em 2023, foi aprovado com 47 votos a favor e 31 contra, uma margem de apenas 6 votos. André Mendonça, escolhido por Jair Bolsonaro em 2021, também passou com 47 votos favoráveis e 32 contrários. Já Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula, teve aprovação mais tranquila em 2023: 58 votos a favor e 18 contra.
Outros ministros do STF tiveram votações folgadas no passado. Luiz Fux (2011) obteve 68 votos a favor e apenas 2 contra, enquanto Cármen Lúcia (2006) teve 55 votos a favor e 1 contra. Gilmar Mendes (2002) foi aprovado com 58 votos favoráveis e 15 contrários. A derrota de Messias destoa desse histórico.
O processo de sabatina
Na CCJ, Messias respondeu a perguntas dos 27 integrantes da comissão, cada um com 10 minutos para questionar e o mesmo tempo para resposta. O relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA), apresentou parecer favorável em 14 de abril. Apesar da aprovação na comissão, o plenário rejeitou o nome de Messias, impondo uma derrota ao governo a poucos meses das eleições.
