O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) está analisando duas denúncias que apontam o uso da estrutura do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba (Saae) para a criação de um cenário artificial destinado à gravação de vídeos para as redes sociais pelo prefeito Rodrigo Manga (Republicanos), conhecido como "prefeito tiktoker". As representações foram protocoladas pelo ex-prefeito José Crespo e pelo vereador Raul Marcelo (Psol). O caso ganhou repercussão nacional na última quinta-feira (23), após o g1 divulgar detalhes da operação, incluindo dados e documentos sobre o trabalho realizado em 9 de abril.
Denúncias apontam improbidade administrativa
Em uma das denúncias, Raul Marcelo destaca que o g1 obteve detalhes da documentação que embasou a suposta obra. O vereador ressalta que pelo menos dez servidores do Saae foram mobilizados para a realização do "buraco fake", além do uso de retroescavadeira e outros equipamentos públicos. "O prefeito deve ser investigado sob a ótica da lei de improbidade administrativa, posto que tem auferido vantagens e renda com o acervo da Prefeitura e da administração indireta, isto é, com a utilização de servidores, maquinários, dentre outros elementos públicos", afirma.
Em outro ponto, o vereador acrescenta que "de mesma forma, deve ser investigado pelo desvio de patrimônio da administração pública, tendo em vista que estes recursos deveriam ter sido utilizados para outras finalidades". Já Crespo representou em nome do Instituto de Cidadania e Políticas Públicas (ICPP). "O caso exige providências céleres. Provas digitais são mutáveis. Registros eletrônicos podem ser apagados, alterados ou ocultados. Ordens internas podem ser posteriormente produzidas, ajustadas ou reinterpretadas. Por isso, a utilidade da atuação ministerial depende da rápida preservação das evidências", escreve na representação.
A prefeitura, o Saae e o prefeito Rodrigo Manga não se pronunciaram sobre as denúncias feitas ao MP até a última atualização desta reportagem.
Entenda o caso
Servidores denunciaram que o Saae "fabricou" um problema em uma rua da cidade para possibilitar que o prefeito gravasse um vídeo para as redes sociais. Segundo os funcionários, equipes do Saae e de uma empresa terceirizada foram mobilizadas no dia 9 de abril para abrir e fechar um buraco no Jardim Leocádia, que teria servido apenas de cenário. A prefeitura afirmou que a vala foi aberta para obra de manutenção em uma rede de esgoto e que tudo seguiu ordens de fluxo interno de controle.
O g1 teve acesso, com exclusividade, a todo o material envolvido na operação, incluindo ordens de serviço que, segundo os servidores, foram criadas para justificar a intervenção no local. Os funcionários relatam a abertura de procedimentos falsos para legitimar o uso de servidores e o eventual pagamento à empresa privada.
Conforme os servidores, um ponto que chamou a atenção é que, para os procedimentos que seriam realizados pelo Saae, seria necessário abrir o poço de vistoria presente na via onde o buraco foi aberto. Entretanto, como aparece no vídeo publicado nas redes sociais, a tampa sequer foi movimentada.
'Antes e depois' idêntico
Ainda no documento, duas fotos que mostram o "antes e depois" do serviço. As duas imagens, no entanto, são idênticas, sem nenhuma alteração feita. Além disso, as imagens apresentam outra inconsistência: elas foram tiradas em outro local, a aproximadamente 70 metros de onde os serviços teriam sido executados. Um dos documentos, referente a um suposto vazamento de água, traz a anotação de que não é um vazamento da parte do Saae.
A mobilização de servidores e equipes para realizar o reparo também chamou a atenção. Ao menos dez servidores foram deslocados para a ocorrência. "Não havia absolutamente nada. Foi feito para justificar essa demanda. Se verificar no GPS das equipes, vai ver que nunca estiveram todas as equipes na mesma ocorrência em tão pouco tempo", afirmou um servidor, que não será identificado na reportagem.
Os funcionários destacam ainda que o chamado aberto era para uma boca de lobo entupida. Entretanto, em vez de abri-la para manutenção, foi aberto um buraco ao lado do poço de vistoria, o mesmo que não foi aberto durante os trabalhos.
O g1 também teve acesso a uma foto da rua feita momentos antes do início dos trabalhos, que não mostra qualquer afundamento, vazamento de água ou esgoto na via. Pelo material, é possível identificar três situações que, em tese, contradizem a abertura de procedimentos pelo Saae:
- Afundamento: a imagem não mostra afundamento de solo na rua;
- Esgoto: não há indícios de esgoto sendo lançado na via pública;
- Vazamento de água: não há sinais de água na via.
O vídeo: empurrão e milhões de views
Até esta sexta-feira (24), o vídeo de 19 segundos gravado no local acumulava mais de 6,5 milhões de visualizações somente no Instagram e somava mais de 330 mil curtidas. Nele, uma pessoa aparece diante de dois buracos. O prefeito surge, empurra o personagem para dentro da vala e usa a cena como gancho para falar sobre obras na cidade, encerrando com o bordão "vem morar em Sorocaba". No material, é possível notar que o buraco foi aberto na via antes mesmo de qualquer verificação no poço de vistoria e na boca de lobo. As imagens mostram o buraco aberto, com o prefeito gravando o vídeo, e ambos os equipamentos intactos. Sobre a boca de lobo, um dos procedimentos abertos para o local indicava justamente a existência de "boca de lobo entupida".
Posicionamento da Prefeitura e do Saae
Na quinta-feira (23), a prefeitura afirmou que a vala foi aberta para obra de manutenção em uma rede de esgoto e que tudo seguiu ordens de fluxo interno de controle. Confira a nota na íntegra:
"A vala foi aberta por equipe do Saae/Sorocaba, para obra de manutenção em rede de esgoto. Houve troca de abraçadeira danificada e os trabalhos foram concluídos no mesmo dia, seguido da recomposição do pavimento da via, conforme protocolos operacionais. A intervenção ocorreu a partir de solicitação de serviço devidamente registrada pela autarquia. Todas essas ordens seguem fluxo interno de controle, garantindo rastreabilidade das demandas e das intervenções realizadas."
A autarquia e a prefeitura não comentaram sobre as denúncias feitas pelos funcionários. No entanto, horas após a publicação da reportagem, o Saae enviou um novo posicionamento ao g1 alegando que o registro de atendimento do serviço executado pela autarquia em questão, referente à vala aberta para obra de manutenção no cruzamento entre as ruas Diadema e Paranapanema, no Jardim Leocádia, seria de outra intervenção. O Saae também enviou um print do suposto registro correto.
