A segunda fase da Operação Têmis, deflagrada em Ribeirão Preto (SP), revelou um esquema criminoso que ajuizava milhares de ações judiciais desnecessárias contra instituições financeiras. Segundo o advogado Walter Silveira Moraes, que representa bancos lesados, o grupo utilizava a litigância abusiva em larga escala, propondo ações que poderiam ser resolvidas por vias administrativas, como aumento de limite de conta ou cancelamento de cartão de crédito.
Investigação aponta mais de 10 mil ações por um único advogado
De acordo com o Ministério Público, apenas um dos advogados investigados havia ingressado com mais de 10 mil ações em 237 foros diferentes. As ações apresentavam indícios de artificialidade, como comprovantes de residência em nome de terceiros, procurações sem requisitos de validade e escolha de foro para induzir o Judiciário a erro. "São ações em que a gente percebe que os advogados escolhem o foro ou ajuízam a mesma ação em locais diferentes para tentar induzir a erro o judiciário", explicou Moraes.
Prejuízos milionários e bloqueio de bens
Somente contra dois bancos representados por Moraes, foram contabilizados pelo menos 2 mil processos. O prejuízo total ainda não foi calculado, mas a Justiça autorizou o bloqueio de R$ 25 milhões em bens e contas dos investigados. Na primeira fase da operação, em 2018, os golpes causaram prejuízo de R$ 100 milhões a instituições bancárias.
Presos e apreensões
Na quarta-feira (6), foram cumpridos seis mandados de prisão preventiva e 20 mandados de busca e apreensão em Ribeirão Preto, Igarapava e Sertãozinho. Os presos são: Klaus Philipp Lodoli (suposto líder), Rafael de Jesus Moreira, Carlos Renato Lira Buosi, Daiane Cristina Rosa, Carine Costa e Silva Araújo e Donizete Gomes da Silva. Entre os materiais apreendidos estão quatro veículos, documentos, computadores e celulares.
Fraudes identificadas após a pandemia
As suspeitas começaram em 2022, quando os bancos notaram um aumento expressivo de processos movidos pelos mesmos advogados, em nome das mesmas pessoas, com irregularidades nas procurações e divergências de assinaturas. Ao serem chamados a confirmar as ações, muitos autores disseram desconhecer os processos. "Autores que não conheciam as ações, autores que não reconheciam a assinatura que estava posta naqueles documentos", afirmou Moraes.
Impacto financeiro e público
Além dos honorários advocatícios, os bancos arcaram com custos de defesa. Segundo a tabela da OAB-SP, uma consulta de empresa a um advogado custa R$ 539. Já cada processo na Justiça estadual custa cerca de R$ 10 mil aos cofres públicos, segundo estimativas dos tribunais. "Quando essa ação chega, ganhando ou perdendo, na verdade, o banco já perdeu, porque já vai ter que tirar um dinheiro para defesa", destacou Moraes.
Os investigados respondem por organização criminosa, estelionato, falsidade ideológica, fraude processual, lavagem de dinheiro e violação de sigilo de dados. A defesa de Carlos Renato Lira Buosi afirmou que ele está tranquilo e provará inocência. As demais defesas não foram localizadas.
