A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira, uma operação contra um esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conduzido por escritórios de advocacia nos estados do Maranhão e do Ceará. A ação, que contou com 31 policiais federais, cumpriu 8 mandados de busca e apreensão em residências e escritórios profissionais dos investigados, nas cidades de São Mateus do Maranhão (MA), São Bernardo (MA), Fortaleza (CE), Eusébio (CE) e Baturité (CE). Durante as diligências, houve a presença de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Investigação e medidas cautelares
A Justiça Federal também determinou a adoção de medidas cautelares, como a quebra do sigilo telemático, dos sigilos bancário e fiscal, além do arresto de bens. Segundo a Polícia Federal, a investigação identificou a atuação de um esquema criminoso integrado por escritórios de advocacia, responsáveis pela confecção de documentos materialmente e ideologicamente falsos, utilizando dados verdadeiros de propriedades rurais existentes.
Benefícios concedidos indevidamente
Com base nessas informações, teriam sido concedidos indevidamente benefícios previdenciários, como aposentadoria por idade, salário-maternidade e pensão por morte. A ação foi conduzida pela Polícia Federal no Maranhão, com a participação da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), do Ministério da Previdência Social (MPS), e da Coordenação-Geral de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios (CGACB/INSS).
Prejuízo e economia projetada
O prejuízo estimado com a concessão de 35 benefícios já identificados alcança aproximadamente 670 mil reais. A economia projetada com a futura suspensão desses benefícios, considerando a expectativa de sobrevida divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pode chegar a 4,1 milhões de reais.
Possíveis crimes e consequências
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato majorado contra o INSS, associação criminosa e falsificação de documento público. A operação representa mais um passo no combate a fraudes previdenciárias que lesam os cofres públicos e prejudicam a seguridade social.
