Uma megaoperação conjunta da Receita Federal e da Polícia Federal foi deflagrada no Porto do Rio de Janeiro, visando desarticular um esquema de corrupção que envolve servidores públicos e despachantes aduaneiros. Considerada a maior operação já realizada pela Corregedoria da Receita Federal, as investigações duraram quase quatro anos e revelaram a participação de 25 servidores e nove despachantes no esquema criminoso.
Apreensões milionárias e luxo
Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, os agentes encontraram grandes quantias em dinheiro vivo, que, segundo os investigadores, representavam uma tentativa de ocultar a origem ilícita dos valores. Na residência de um auditor fiscal, foram apreendidos R$ 120 mil. Em outra casa, R$ 200 mil. Um terceiro imóvel escondia US$ 358 mil. Já na casa de uma auditora fiscal, o equivalente a R$ 2 milhões em euros e dólares estava guardado dentro de um piano. Além disso, um despachante aduaneiro teve 54 garrafas de vinho apreendidas, cada uma avaliada em R$ 700.
Irregularidades em 17 mil declarações
A investigação, que contou com apoio da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, identificou indícios de irregularidades em quase 17 mil declarações de importação, abrangendo o período de julho de 2021 a março de 2026. Os produtos envolvidos vão desde alimentos até equipamentos para os setores de óleo e gás, com carregamentos avaliados em R$ 86 bilhões. O corregedor da Receita Federal, Guilherme Bibiani, afirmou que qualquer estimativa do valor dos tributos sonegados é ainda um exercício de adivinhação, mas ressaltou que a ordem de grandeza é de bilhões de reais.
Funcionamento do esquema
Os investigadores apontam que os envolvidos faziam vista grossa para as irregularidades ou reclassificavam mercadorias para alíquotas de imposto mais baixas. Em alguns casos, produtos que eram proibidos de entrar no país eram reclassificados como lícitos. Bibiani exemplificou que alimentos sujeitos ao controle de autoridades sanitárias entravam no Brasil sem a devida anuência, graças ao esquema.
Chefia e próximos passos
As investigações revelaram que os despachantes aduaneiros atuavam como intermediários entre os servidores corruptos e os empresários que pagavam propinas. O auditor-fiscal Pedro Antonio Pereira Tiago é suspeito de chefiar o esquema. Ele foi delegado da Alfândega da Receita no Porto do Rio de dezembro de 2020 a novembro de 2023. As investigações continuam, com o objetivo de identificar as empresas beneficiadas. Os servidores suspeitos já foram afastados de suas funções, e 50 funcionários de outros estados serão enviados ao Porto do Rio para manter o controle alfandegário.
A Autoridade Portuária do Rio de Janeiro declarou que não é alvo da investigação e não tem relação com os fatos apurados. O Jornal Nacional tentou contato com o auditor Pedro Antonio Pereira Tiago, mas não obteve retorno.
