A Polícia Civil de São Paulo instaurou um inquérito para investigar a ONG Instituto Conhecer Brasil por possíveis irregularidades em um contrato de R$ 108 milhões firmado com a Prefeitura de São Paulo. O acordo previa a instalação de 5 mil pontos de wi-fi gratuito na periferia da cidade, com prazo de execução de 12 meses.
Investigação e denúncias
O inquérito foi aberto a pedido do Ministério Público de São Paulo, após denúncia apresentada por um diretório do Partido dos Trabalhadores de Sapucaia do Sul, no interior do estado. A investigação corre sob sigilo na 2ª Delegacia da Divisão de Investigações sobre Crimes contra a Administração do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC).
Segundo a Secretaria da Segurança Pública, são apurados os crimes de frustração do caráter competitivo de procedimento licitatório, fraude na execução de contrato administrativo e emprego irregular de verbas ou rendas públicas. Diligências estão em andamento para esclarecer os fatos.
Denúncia do vereador Nabil Bonduki
O promotor Ricardo de Barros Leonel instaurou inquérito após denúncia do vereador Nabil Bonduki (PT), que aponta indícios de irregularidades no chamamento público e na execução do contrato. O vereador alega que o chamamento público teve apenas um participante, o próprio Instituto Conhecer Brasil, levantando suspeitas de direcionamento. Também há indícios de superfaturamento de mais de R$ 27 milhões.
ONG e produtora de filme sobre Bolsonaro
A proprietária da ONG, Karina Ferreira da Gama, também comanda a produtora Go Up Entertainment, responsável pelo filme "Dark Horse" ("Azarão"), sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ambas as empresas funcionam no mesmo endereço, na Avenida Paulista, região central da capital. O produtor-executivo e roteirista do filme é o deputado federal Mário Frias, que destinou R$ 2 milhões em emendas parlamentares ao instituto.
Investigação no STF
A destinação desses recursos é alvo de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Flávio Dino determinou a abertura de apuração preliminar para investigar supostas irregularidades nas emendas parlamentares destinadas a entidades ligadas à produtora do filme sobre Bolsonaro.
Execução do contrato
O prazo final para instalação dos 5 mil pontos era junho de 2025, mas a prefeitura admite que apenas 3.200 pontos foram instalados até agora. Ao menos três aditivos contratuais já foram assinados, alterando as datas de entrega. A Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia afirma que os 1.800 pontos restantes serão instalados até o final de 2026.
Defesa da prefeitura
A Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia informou que a contratação foi realizada por meio de chamamento público transparente e sem contestações. A pasta respondeu a todos os questionamentos do inquérito ainda em janeiro deste ano e não houve novas solicitações do Ministério Público até o momento.
Posição do Ministério Público
O promotor Ricardo de Barros Leonel considera necessário aprofundar a apuração para verificar a eventual ocorrência de atos de improbidade administrativa, enriquecimento ilícito e danos ao erário, apesar de a secretaria já ter prestado informações iniciais e haver investigação no Tribunal de Contas do Município.
