Mutirão odontológico gratuito termina em cobranças no interior de SP
Moradores de Bernardino de Campos, no interior de São Paulo, enfrentam sérios problemas dentários após um mutirão odontológico promovido pela prefeitura em parceria com uma faculdade particular não ter sido concluído. O que começou como uma promessa de atendimento gratuito transformou-se em pesadas cobranças e tratamentos interrompidos.
Início do programa e divulgação
Os atendimentos tiveram início em janeiro do ano passado. Na ocasião, a prefeitura informou, por meio das redes sociais, que moradores poderiam realizar implantes e aparelhos dentários gratuitamente. Os pacientes foram selecionados conforme a demanda de cada Unidade Básica de Saúde (UBS). Cerca de 143 moradores aderiram ao programa.
A administração municipal afirma que foi procurada pela instituição com a proposta de oferecer atendimentos odontológicos à população, informando que os procedimentos seriam realizados de forma integralmente gratuita aos munícipes. "O município atuou exclusivamente como apoiador logístico da iniciativa, disponibilizando transporte aos pacientes até o município de Bauru, local onde os atendimentos eram realizados pela faculdade", informou a prefeitura ao g1.
Convênio previa descontos, não gratuidade
O g1 teve acesso ao termo de convênio entre a Prefeitura e a Faculdade do Centro Oeste Paulista (Facop), campus de Piratininga. No documento, o acordo prevê concessão de descontos, sem garantia de gratuidade total, e estabelece que o município ficaria responsável pelo transporte dos pacientes e pela divulgação da iniciativa, sem responsabilidade financeira pelos tratamentos.
A prefeitura afirma ainda que foi procurada por pacientes que relataram cobrança de valores para a continuidade dos procedimentos, o que, segundo a administração, diverge da proposta apresentada inicialmente. “Após o início dos tratamentos, o município tomou conhecimento de que a instituição passou a exigir cobranças financeiras dos pacientes para continuidade e implantação das próteses, situação divergente da proposta originalmente apresentada à Administração Pública e à população”, diz em nota.
Pacientes relatam cobranças e sofrimento
Diante da falta de recursos financeiros, muitos pacientes precisaram interromper o tratamento. Vera Lúcia Bozoni, de 65 anos, afirma ter recebido cobrança de R$ 10 mil pelo atendimento. “Primeiro falaram que era de graça, depois que colocaram o pino [no dente], falaram que só iam continuar se eu pagasse R$ 10 mil”, relata. Vera se inscreveu pela assistência social do município, após a irmã dela comentar que o tratamento seria fornecido gratuitamente pela prefeitura em parceria com uma faculdade. “Eu fiquei nervosa, minha pressão subiu e eu fiquei internada. Meus filhos correram (para resolver) e me levaram para Cerquilho, mas não conseguimos”.
Sem poder pagar pelo atendimento, Vera ficou sem alguns dentes que foram retirados em janeiro do ano passado. Entre as dificuldades, ela relata sentir dor de cabeça na boca e ter dificuldades para comer e beber água. “É só eu comer que começa a doer. Dor de cabeça, afogo quando vou comer e não consigo mastigar”.
O aposentado José Bonifácio Silva, de 71 anos, também passou pelos procedimentos odontológicos oferecidos no mutirão. Segundo ele, os estudantes da faculdade responsáveis pelos atendimentos informaram que o tratamento levaria cerca de seis meses para ser concluído. José buscava substituir o uso da dentadura por implantes dentários. Porém, assim como Vera, José afirma que a instituição não concluiu o tratamento e alegou que, para dar continuidade ao atendimento, o idoso teria de arcar com os custos.
Com dores e dificuldade até para se comunicar, José decidiu fazer um empréstimo de R$ 9 mil para dar continuidade ao tratamento em uma clínica particular. “Quando falo disso, me dá até arrepio. A pior coisa que eu fiz na vida foi ter passado por isso. Eu ficava isolado da minha família, até para falar era ruim. Eles judiaram muito de mim durante o tratamento. Não queriam nem me anestesiar, uma vez deu hemorragia e apaguei”, relata. “Quero que pague pelo erro deles. Muita gente está na mesma situação que eu. Tenho sequelas desses problemas até hoje", completa.
Prefeitura aciona Justiça
A prefeitura informou ao g1 que ajuizou, em novembro do ano passado, uma Ação Civil Pública contra a Faculdade do Centro Oeste Paulista (Facop), e que o processo está em fase de diligências e instrução processual. Na quarta-feira (13), a administração municipal realizou uma reunião com pacientes para receber documentos, relatos e outras informações sobre os atendimentos.
O g1 questionou a Facop sobre o termo de convênio firmado com o município, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. O portal também procurou o Ministério Público de São Paulo para saber se o caso é acompanhado pelo órgão, mas não recebeu resposta.
