Uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Santa Catarina desarticulou um esquema de emissão de atestados médicos falsos para garantir a prisão domiciliar de detentos do Complexo Prisional de Itajaí. Entre os alvos estava o gastroenterologista Marcelo Marques Costa, que reagiu à abordagem policial efetuando disparos contra um militar. O policial sobreviveu e passa bem.
Detalhes da operação
Na terça-feira (6), além do médico, foram presos um detento cujo nome não foi divulgado, a advogada Amanda Letícia Moraes Cunha e a secretária Juliete Francisco. As investigações apontam que o grupo atuava em conluio para viabilizar a prisão domiciliar de criminosos, incluindo lideranças de facções. O esquema envolvia a fabricação de documentos que simulavam comorbidades graves e inexistentes para fundamentar pedidos de liberdade ou prisão domiciliar.
De acordo com o Conselho Regional de Medicina (CRM), o médico atua em Camboriú, cidade onde foi detido em sua residência. Formado pela Universidade Regional de Blumenau (FURB) em 1998, ele está com a situação regular no conselho. O CRM informou que irá apurar a conduta ética do profissional. Já a defesa do médico afirmou que ainda não teve acesso aos autos e busca a íntegra da acusação para se manifestar.
Papéis dos envolvidos
A advogada Amanda Letícia Moraes Cunha, cadastrada na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com endereço em Camboriú, é apontada como intermediária entre os criminosos e o médico, além de protocolar os pedidos de prisão domiciliar baseados nos atestados fraudulentos. A OAB/SC afirmou que acompanha os desdobramentos da operação denominada “Efeito Colateral” e que, se os fatos forem confirmados, instaurará processo disciplinar que pode resultar na exclusão da profissional.
A defesa da advogada informou que está à disposição da Justiça e colaborando com as autoridades, destacando que é precoce qualquer conclusão sobre os fatos. Já a defesa da secretária Juliete Francisco alegou que ela não tinha envolvimento na emissão de documentos médicos, limitando-se a funções administrativas, e que tomará medidas para comprovar sua inocência.
Resultados da operação
Foram cumpridos 35 mandados de busca e apreensão em Santa Catarina e no Paraná. Os agentes apreenderam mais de R$ 100 mil em espécie, armas e documentos, além de arquivos com imagens de atestados, exames e receituários que indicam as fraudes. Segundo o Gaeco, as lideranças criminosas beneficiadas pelo esquema frequentemente rompem a tornozeleira eletrônica e se tornam foragidos.
O Ministério Público, responsável pelo Gaeco, detalhou que a secretária presa negociava os valores e agendava as consultas com os presos. A operação continua em andamento, e as investigações visam desmantelar completamente a rede de corrupção que ameaça a segurança pública.
