A Justiça do Rio Grande do Sul decidiu, nesta segunda-feira (18), manter a guarda provisória do filho do policial militar Cristiano Domingues Francisco com a avó paterna. A criança está com a mãe do PM desde janeiro, quando Silvana de Aguiar, 48 anos, e os avós maternos, Isail Vieira de Aguiar, 69, e Dalmira Germann de Aguiar, 70, desapareceram. Cristiano é o principal suspeito do sumiço e da morte dos três.
Decisão judicial
O pedido de parentes da mãe da criança para assumir a guarda foi negado pela juíza Tatiana Martins da Costa, da Vara de Família de Cachoeirinha. O Tribunal de Justiça do RS não divulga detalhes do processo, que corre em sigilo. O advogado Gilmar Souza de Vargas, que representa a família Aguiar, confirmou ao g1 que a Justiça manteve a guarda provisória com a avó paterna.
“Estamos tomando as medidas cabíveis para demonstrar que o melhor interesse do menor é com a família materna, lugar onde o acolhimento é realmente seguro e mais adequado ao que a própria mãe aconselharia diante dessa situação”, destacou o advogado.
Indiciamento da avó paterna
A avó paterna foi indiciada pela Polícia Civil por fraude processual e associação criminosa. Segundo a investigação, ela teria participado da retirada de HDs de sua própria casa e “manipulado mensagens coordenadamente para que dados fossem apagados e conteúdos fossem removidos”. O Ministério Público não a denunciou, mas determinou novas investigações separadas por fraude processual, podendo ser avaliado um Acordo de Não Persecução Penal.
Os réus do caso
No início de maio, a Justiça tornou rés três pessoas: o policial militar Cristiano Domingues, sua atual esposa Milena Ruppental Domingues e o irmão Wagner Domingues Francisco. Cristiano responde por dois feminicídios (Silvana e Dalmira), homicídio qualificado (Isail), ocultação de cadáveres, fraude processual, associação criminosa, falsidade ideológica, furto e abandono de incapaz. O MP também requereu a perda do cargo público e a incapacidade para o exercício do poder familiar.
Milena é acusada de participação nos dois feminicídios e no homicídio qualificado, ocultação de cadáveres, fraude processual, associação criminosa, furto e falso testemunho. Já Wagner responde por ocultação de cadáveres, fraude processual e associação criminosa.
Detalhes da investigação
Para o Ministério Público, Cristiano e Milena teriam participação nos feminicídios por motivo torpe e emboscada. O MP aponta que Milena teve participação intelectual e organizacional. Os dois também foram denunciados pelo homicídio qualificado de Isail e furto qualificado de bens da casa de Silvana. Cristiano, Milena e Wagner foram denunciados por ocultação de cadáver das três vítimas e fraude processual, por alterarem provas e dificultarem a investigação.
O filho de Cristiano e Silvana tem recebido acompanhamento do MP junto à família materna, mas atualmente está com a avó paterna, que é indiciada. O MP recorreu após a negativa da Justiça de prender Milena e Wagner. Os outros três indiciados — mãe de Cristiano, sogra dele e um amigo — não foram denunciados, podendo firmar acordo de não persecução penal.
