A Justiça de Pernambuco condenou a Gol Linhas Aéreas a pagar R$ 8 mil em indenização por danos morais a um passageiro que teve o embarque negado com sua cadela de suporte emocional. O caso ocorreu em março de 2024, quando o passageiro, um estudante de medicina, tentava viajar do Recife para Buenos Aires com sua cadela da raça pug, que pesava cerca de 12 kg, enquanto o limite máximo permitido pela companhia era de 10 kg.
Decisão judicial
A sentença foi publicada no dia 29 de abril pelo juiz Marco Antônio Tenório, do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, no Recife. A decisão é de primeira instância e cabe recurso. O juiz entendeu que a diferença de peso de 2 kg não foi suficiente para justificar a proibição do animal na cabine do avião, especialmente considerando que o transporte no porão seria inviável e potencialmente letal para a cadela, que tem problemas respiratórios.
Argumentos da companhia
A Gol alegou que agiu conforme normas internas e regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que limitam o peso de animais na cabine a 10 kg. No entanto, o magistrado considerou que não houve comprovação de risco concreto à segurança do voo e que as normas não podem se sobrepor a direitos fundamentais, como o direito à saúde.
Suporte emocional
O passageiro apresentou comprovação médica da necessidade do animal como suporte emocional para o transtorno de ansiedade e depressão. O juiz destacou que o cão é essencial para a estabilidade psíquica do passageiro. Além da indenização, a decisão determina que o animal seja transportado na cabine em viagens futuras, desde que haja indicação médica válida, podendo ser revista caso haja mudança no quadro clínico.
Animais de suporte emocional
Animais de suporte emocional auxiliam pessoas com transtornos mentais, ajudando a evitar crises ou situações de menor controle. Para cadastrá-los, é necessário obter um laudo médico que ateste o transtorno mental e identificar o animal com coletes especializados durante o trabalho.
O g1 tenta contato com a defesa da Gol Linhas Aéreas para comentar a decisão.
