Investigação aponta suspeita de fraude em contratos da prefeitura de Japeri
A construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro São Jorge, em Japeri, na Baixada Fluminense, tornou-se alvo de uma investigação conjunta do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e da Polícia Civil. As autoridades apuram suspeitas de fraudes em licitações no município. A obra, que deveria ter sido entregue em dezembro de 2024, até o momento conta apenas com tapumes cercando o terreno onde a unidade seria erguida.
Contrato e aditivos
O contrato foi assinado em abril de 2024 entre a Prefeitura de Japeri e a empresa Construflex, vencedora da licitação. No mesmo ano, o Ministério da Saúde aprovou o repasse de R$ 1,5 milhão para a construção da UBS. Durante a execução, três aditivos foram assinados, elevando o orçamento em aproximadamente R$ 200 mil. Apesar disso, a unidade ainda não entrou em funcionamento.
Reclamações dos moradores
Moradores da região reclamam da precariedade no atendimento de saúde local. A dona de casa Stefany Barbosa afirmou: “Aqui é bem precária a saúde”. Ela também destacou a demora nos atendimentos e a necessidade de pacientes procurarem outras unidades de saúde.
Justificativa da prefeitura
O secretário municipal de Obras, Cristiano Pingin, declarou que atrasos são comuns em obras públicas devido a fatores climáticos e outras intercorrências. Segundo ele, houve um “pequeno atraso” na execução do projeto.
Detalhes da UBS e investigação
A UBS prevista para o bairro São Jorge contará com seis consultórios médicos, sala de acolhimento, vacinação e consultório odontológico. No entanto, o atraso não é o único problema. O RJ2 teve acesso à investigação conjunta que aponta indícios de fraudes em licitações para favorecer a Construflex. O representante legal da empresa é o contador Jeziel Garcia, que, segundo os investigadores, teria atuado como contador pessoal da prefeita de Japeri, Fernanda Ontiveros (PT).
Desde 2021, quando Fernanda Ontiveros assumiu a prefeitura, a Construflex venceu seis contratos com o município, totalizando mais de R$ 14 milhões. Para vencer a licitação da UBS, a empresa apresentou uma proposta cerca de 34% abaixo do valor de referência. Uma concorrente questionou o valor, alegando que a obra seria inexequível. A investigação aponta que a planilha de composição de preços apresentada pela Construflex para responder ao questionamento estava ilegível. Além disso, a empresa é investigada em outras licitações vencidas no município.
Segundo a Polícia Civil, Jeziel Garcia controlava outras empresas que supostamente participavam das disputas como concorrentes da Construflex, o que ajudaria a garantir a vitória da empresa. Laudos periciais do Instituto de Criminalística Carlos Éboli concluíram que assinaturas de dois servidores foram falsificadas na ata que declarou a Construflex vencedora em uma licitação para manutenção de prédios da Secretaria Municipal de Educação.
Manifestações oficiais
Em nota, a Prefeitura de Japeri afirmou que a prefeita Fernanda Ontiveros nunca teve qualquer relação com Jeziel Garcia Pinto. A administração municipal disse ainda que as contratações são feitas por meio de licitação, na modalidade pregão eletrônico, e que qualquer empresa em situação regular pode participar dos processos. O Ministério da Saúde informou que a obra da unidade de saúde consta como concluída nos sistemas da pasta e que o município tem prazo até dezembro de 2026 para que a unidade esteja em funcionamento e atendendo à população. A reportagem não obteve retorno da empresa Construflex e não conseguiu contatar Jeziel Garcia Pinto.
