O ex-vereador Mauristelio Tessinari de Sousa, conhecido como Teio Tessinari, foi condenado a 6 anos e 9 meses de prisão, em regime inicial semiaberto, pela morte de Antônio Deuzimar Santiago da Silva, de 49 anos. O crime ocorreu em junho de 2022, na Bolívia, e o julgamento foi realizado na quinta-feira (7) em Rio Branco, no Acre.
Detalhes da condenação
Conforme a decisão judicial, as qualificadoras de emboscada e recurso que dificultou a defesa da vítima foram descartadas. O juiz Bruno Bicudo Gonçalves também condenou Tessinari ao pagamento das custas processuais. A denúncia foi aceita pela Justiça em dezembro de 2022, quando o acusado ainda exercia o cargo de vereador em Capixaba, interior do Acre.
Contexto do crime
O homicídio aconteceu em 16 de junho de 2022, em um ramal na Vila Maparro, próximo à fronteira do Acre com a Bolívia. A vítima passava pelo local a caminho de uma fazenda onde criava gado. Ao descer do carro para abrir uma porteira, foi surpreendida por Tessinari, que disparou quatro tiros. Segundo o Ministério Público do Acre (MP-AC), o ex-vereador matou a vítima para evitar ser punido pelo roubo de gado. A Justiça também acatou a tese do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que a vítima deixou dois filhos, incluindo um bebê de seis meses à época.
Antecedentes do caso
Na época do crime, a polícia informou que Tessinari desconfiava que Antônio Deuzimar estivesse furtando gado de suas propriedades. O acusado já havia registrado um boletim de ocorrência contra a vítima por furto de gado. No entanto, as investigações apontaram que o próprio Tessinari estava furtando a parte devida ao proprietário dos animais e, para não pagar a dívida, apontou a vítima como autora dos furtos. O homicídio teria sido cometido para assegurar a impunidade no crime de furto.
Processo judicial
Tessinari foi pronunciado pela 1ª Vara do Tribunal do Júri e, antes de ser detido, alegou legítima defesa, afirmando que houve luta corporal com a vítima. Ele ficou preso por 9 meses e depois recebeu liberdade provisória com medidas cautelares. O julgamento estava inicialmente marcado para 10 de novembro do ano passado, mas foi adiado após recurso da defesa, que alegou quebra da paridade de armas. A defesa também pediu vista para acrescentar alegações sobre relatórios técnicos. O advogado Sanderson Moura, que defendia o acusado, comentou: “Júri é uma caixinha de surpresas, não tem como prever o resultado”.
Repercussão
O crime teve grande repercussão no Acre. A Câmara Municipal de Capixaba abriu processo de cassação do mandato de Tessinari por quebra de decoro parlamentar. Ele havia sido eleito em 2020 com 153 votos. Após o crime, o ex-vereador ficou foragido e foi incluído na lista de difusão vermelha da Interpol. As polícias Civil e Militar do Acre foram autorizadas pelo Exército boliviano a cruzar a fronteira para buscar o corpo da vítima.
