O ex-diretor da Penitenciária do Distrito Federal IV, Mayk Steve Richter Nobre, tornou-se réu por assédio sexual e moral contra uma policial penal que era sua subordinada. O caso, que inicialmente foi arquivado pelo Ministério Público do Distrito Federal, acabou sendo reavaliado e aceito pela Justiça.
Investidas e humilhações
De acordo com a denúncia, Mayk teria feito investidas sexuais, solicitado fotos íntimas e humilhado a vítima. As conversas obtidas pelo MP mostram mensagens de cunho sexual enviadas pelo ex-diretor, enquanto a vítima pedia que ele parasse. Em uma das ocasiões, após a vítima publicar uma foto com uma taça de vinho, ele perguntou se ela já havia tomado banho e, diante da resposta negativa, disse: “então toma banho e me manda foto para me ajudar numa coisinha aqui”.
O MP também relata que Mayk teria massageado os ombros da vítima sem consentimento e, posteriormente, afirmou ter ficado sexualmente excitado. Após a rejeição, o comportamento evoluiu para constrangimentos no trabalho, com gritos, cobranças públicas e ameaças administrativas. Ele também criava obstáculos para que a vítima fizesse plantões de interesse e tentou impedi-la de usufruir da folga de aniversário, ameaçando dar “falta” caso não comparecesse.
Arquivamento e revisão do MP
Em janeiro de 2026, a promotoria responsável pediu o arquivamento do caso, argumentando que não havia provas suficientes de “constrangimento”. A decisão considerou que o histórico de amizade íntima e informalidade entre as partes introduzia dúvida razoável sobre a existência de coação. No entanto, após recurso da vítima, a Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MP revisou o caso e apontou indícios de assédio sexual e moral, criticando o entendimento inicial como “visivelmente equivocado”. O colegiado afirmou que a existência de relação cordial não afasta a possibilidade de assédio, especialmente em contextos de hierarquia, e destacou que a vítima sempre se recusou às investidas.
Denúncia e pedido de indenização
Com a revisão, o caso foi enviado a outro promotor, que enquadrou os fatos como crimes de assédio sexual e constrangimento ilegal com intimidação sistemática. O MP também pediu à Justiça a fixação de indenização mínima de R$ 50 mil por danos morais. A denúncia ressalta que o acusado se valeu da condição de superior hierárquico para praticar as condutas, e que a vítima estava diretamente subordinada a ele entre junho e dezembro de 2025.
Defesa e posicionamento da Seape
A defesa de Mayk Steve Richter Nobre nega as acusações e afirma confiar no devido processo legal, acreditando que sua inocência será reconhecida. Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) informou que não foi formalmente comunicada sobre o recebimento da denúncia, mas que já afastou preventivamente o servidor e instaurou procedimento administrativo para apurar os fatos, que segue em sigilo.
