O dono de uma joalheria localizada em um shopping no bairro de Higienópolis, em São Paulo, foi condenado a quatro anos de prisão por adquirir joias provenientes de furto. Rony Sztokfisz, proprietário da joalheria Orit, foi considerado culpado pelo crime de receptação qualificada. A pena privativa de liberdade, no entanto, foi convertida em prestação de serviços à comunidade, além do pagamento de 50 salários mínimos à vítima, a dona original das peças.
Detalhes do caso
De acordo com a denúncia, a loja comprou, em oito ocasiões distintas, um total de 64 joias que haviam sido furtadas por uma babá que trabalhava na residência da vítima. A babá confessou o crime. Dois funcionários do estabelecimento também eram réus no processo, mas foram absolvidos pela Justiça.
Responsabilidade do proprietário
A juíza Fernanda Galizia Noriega, titular da 28ª Vara Criminal de São Paulo, entendeu que Sztokfisz, como dono da joalheria, era o responsável pela implementação de protocolos que evitassem a compra de joias de origem criminosa. Em sua decisão, a magistrada destacou: “O conjunto probatório demonstrou que, mesmo tendo o proprietário da loja alegado que havia protocolos seguidos para a compra das joias, estes não foram suficientes para impedir a aquisição de 64 peças de joias vendidas por uma única pessoa em oito ocasiões diferentes”.
A juíza ressaltou ainda que, embora o empresário não tenha participado diretamente da compra das peças, ele é responsável pelos critérios estabelecidos para as transações realizadas por seus funcionários. “Não se trata de reconhecimento da autoria delitiva pela compra direta efetuada por Rony, mas sim pelos critérios por ele estabelecidos para que seus funcionários adquirissem as joias, a ensejar o reconhecimento de evidente dolo eventual”, afirmou.
Defesa do empresário
A defesa de Sztokfisz alegou durante o processo que ele desconhecia a origem ilícita das joias e que a empresa adotava protocolos de verificação de procedência. Além disso, argumentou que o proprietário exercia funções administrativas e não participou de nenhuma das aquisições. Apesar dos argumentos, a Justiça manteve a condenação.
