A Justiça do Reino Unido voltou a negar um pedido da mineradora BHP para recorrer da decisão que a responsabiliza pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em 2015. Desta vez, a negativa foi dada pela Corte de Apelação de Londres.
Decisão reforça responsabilidade da BHP
A decisão reforça o entendimento já firmado anteriormente pela Justiça britânica de que a empresa pode ser responsabilizada legalmente pelo desastre, considerado uma das maiores tragédias ambientais da história do Brasil. Em novembro do ano passado, a Suprema Corte de Londres concluiu que a BHP tem responsabilidade pelo colapso da barragem, que era operada pela Samarco — empresa controlada pela BHP em parceria com a Vale.
Tentativas de recurso anteriores
A mineradora já havia tentado recorrer dessa decisão em janeiro deste ano, mas o pedido foi negado. Na ocasião, a Justiça britânica afirmou que os argumentos apresentados pela empresa não tinham “perspectiva real de sucesso” e não justificavam a análise de um novo recurso. Após essa negativa, a BHP tentou levar o caso diretamente à Corte de Apelação, que também rejeitou o pedido nesta semana.
Próximos passos do processo
Com isso, permanece válido o entendimento de que a empresa pode ser responsabilizada no Reino Unido pelos danos causados pelo rompimento da barragem. O processo segue em andamento e ainda deve avançar para as fases que vão analisar a relação entre o desastre e os prejuízos causados, além da definição de eventuais indenizações. O g1 entrou em contato com a BHP e aguarda retorno.
Relembre a Tragédia de Mariana
O rompimento da barragem de Fundão ocorreu em novembro de 2015 e deixou 19 mortos, além de provocar danos ambientais de grandes proporções ao longo da bacia do Rio Doce. O caso ainda é alvo de disputas judiciais no Brasil e no exterior, enquanto atingidos cobram reparação integral pelos prejuízos. Dez anos após o rompimento da barragem de Fundão, ninguém foi condenado criminalmente no Brasil. Em 2023, a Justiça Federal absolveu a mineradora Samarco — controlada pela Vale e pela BHP — e outros acusados, por entender que não foi possível comprovar a responsabilidade individual dos réus, decisão que é contestada pelo Ministério Público Federal.
