Uma mulher foi condenada a dois anos de reclusão, em regime aberto, pelos crimes de injúria racial e racismo contra outra mulher no Maranhão. A motivação, segundo a Justiça, foi ciúme que a agressora sentia do companheiro da vítima. A pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pelo pagamento de um salário-mínimo para entidade social.
Detalhes do crime
O crime ocorreu no dia 3 de outubro de 2023, quando a vítima encontrou mensagens de conteúdo racista no celular de seu companheiro. Nas mensagens, a condenada se referia à vítima com termos como “carvoeira”, “projeto de carvão” e “chocolate queimado”.
Decisão judicial
Ao estabelecer a sentença, o juiz considerou a pena inferior a quatro anos, o fato de a ré ser primária (sem condenações anteriores) e a ausência de violência ou grave ameaça durante o crime. Durante o interrogatório, a acusada admitiu a autoria das mensagens, mas negou que tivesse intenção discriminatória. Ela também alegou que o conteúdo foi enviado de forma privada a uma terceira pessoa.
Argumentação do magistrado
De acordo com a decisão judicial, a escolha das palavras, fazendo referência à cor da pele e a estereótipos, demonstrou a intenção de não apenas insultar, mas também de inferiorizar e estigmatizar a vítima por sua raça. A sentença ressalta que as expressões utilizadas não foram meros insultos, mas sim formas de desumanização que associam a pele negra a algo "sujo, inacabado ou indesejado".
