A Câmara Municipal de Sorriso, no Mato Grosso, está investigando, desde a última semana, um suposto esquema de dívidas de licenciamento vinculadas a uma caminhonete registrada em nome da instituição, mas sem o conhecimento da gestão atual. O caso veio à tona recentemente, quando as cobranças indevidas foram descobertas, levando a Câmara a registrar um boletim de ocorrência na Polícia Civil, que já iniciou as investigações.
Dívidas acumuladas desde 2004
De acordo com a Câmara, os débitos da caminhonete não pertencem à administração atual e vêm se acumulando desde o ano de 2004. Considerando o valor fixado pelo estado de R$ 140 por ano, a dívida total ultrapassa R$ 3 mil. O legislativo municipal informou ainda que o veículo ao qual as dívidas estão vinculadas nunca foi visto nas dependências da instituição.
Investigação interna e externa
Além da Polícia Civil, a Procuradoria da Câmara também abriu uma investigação interna para apurar a origem dessas cobranças. Até o momento, nenhum dos valores descritos nas dívidas do veículo foram pagos. A Câmara reforça que a gestão atual não tem qualquer relação com esses débitos e que busca esclarecer os fatos.
Licenciamento de veículos públicos
De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), o pagamento do licenciamento de veículos públicos segue o mesmo processo dos veículos particulares. O procedimento é feito anualmente junto ao Detran do estado e à Secretaria da Fazenda, garantindo a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo eletrônico (CRLV-e). A diferença é que o pagamento das frotas públicas é centralizado pelo órgão responsável, geralmente por meio de guias eletrônicas emitidas pelo sistema estadual.
A Câmara de Sorriso aguarda os resultados das investigações para tomar as medidas cabíveis e evitar que situações semelhantes ocorram no futuro.
