O número de processos de ato infracional análogo a estupro de vulnerável cresceu 25,3% nos últimos cinco anos no Brasil, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) levantados a pedido da GloboNews. Em 2021, o país registrou 3.644 novos processos relacionados a esse tipo de ato infracional. No ano passado, foram 4.568.
O ato infracional análogo a estupro de vulnerável é aquele cometido por um menor de idade contra uma pessoa vulnerável. Por vulnerável, entende-se como vítima uma criança ou adolescente, ou ainda pessoa com deficiência, enfermidade ou que esteja, por exemplo, dopada e não consiga reagir. Somente no primeiro trimestre de 2026, foram 1.196 processos abertos por atos infracionais desse tipo — uma média de 13 por dia.
Casos recentes de estupro coletivo contra menores
Entre os casos recentes, destaca-se o estupro coletivo cometido por sete adolescentes com idades entre 12 e 16 anos contra uma menina de 12 anos no Rio de Janeiro. Em São Paulo, no final de abril, quatro adolescentes participaram de um estupro coletivo contra duas crianças de 7 e 10 anos. Neste caso, um homem de 21 anos também participou do crime. Também na capital paulista, um adolescente de 12 anos foi estuprado dentro do banheiro da própria escola onde estuda, por colegas.
Especialistas apontam causas
O consumo de pornografia desde muito cedo pode ser um dos fatores responsáveis por esse crescimento, de acordo com a presidente do Instituto Liberta, Luciana Temer. Uma pesquisa feita nos Estados Unidos pela Common Sense Media, em 2023, mostra que 73% dos meninos entre 13 e 17 anos já consumia pornografia, a maior parte deles desde os 12 anos de idade.
Luciana Temer explica: "Quando um menino de 12, 13 anos começa a assistir pornografia sem nenhuma preparação, sem condição de entender o que está assistindo, o que ele vai ter? Curiosidade de reproduzir. O que está à mão dele são crianças menores. Outro aspecto é que, quando adolescentes formam sua sexualidade a partir da pornografia, há grande possibilidade de uma sexualidade violenta."
O ex-secretário nacional dos direitos da criança e do adolescente Ariel de Castro Alves também aponta relação entre o crescimento da violência cometida por menores e a disseminação de informações em grupos na internet: "Tem relação certamente com a incitação e apologia às violências sexuais que ocorrem por meio de grupos de internet, grupos misóginos que atuam nas redes sociais, nos jogos online. E diante das próprias músicas, do funk, que muitas vezes fazem incitação e apologia aos estupros e violências sexuais."
Prevenção pela educação
A prevenção de crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes está na educação, segundo especialistas. Ariel de Castro Alves aponta: "Há dificuldade nas escolas em ter discussões nos currículos escolares relacionadas a educação sexual, questões de gênero, de diversidade, em razão dos grupos mais reacionários da sociedade."
Luciana Temer complementa: "Quando você educa uma criança para se proteger e explica que o corpo dela é dela e ninguém pode tocar, você também está ensinando essa criança que o corpo do outro é dele e que ela também tem que respeitar. Uma educação para a prevenção da violência cria não só proteção maior para crianças e adolescentes, mas uma prevenção para que eles não venham a ser estupradores também."
