A Polícia Civil de Campinas (SP) investiga a relação entre os atestados suspeitos apresentados por oito servidores da Prefeitura e os carimbos médicos desviados apreendidos em janeiro. Nesta terça-feira (28), a administração municipal informou que está colaborando com as investigações.
Esquema de carimbos e atestados falsos
No início do ano, um empresário foi preso em flagrante por suspeita de vender milhares de medicamentos controlados desviados de farmácias e atestados falsos. Na ocasião, os investigadores apreenderam carimbos e receituários furtados de grandes hospitais municipais e estaduais.
"Essa operação identificou que alguns médicos estavam sendo vítimas de estelionatários. Juntamos com outras investigações e descobrimos que cinco médicos estavam sendo vítimas de atestados médicos, falsidade ideológica e documentos falsos", explicou o delegado Oswaldo Diez Junior. Segundo a Prefeitura, esses médicos não fazem parte do quadro municipal.
Investigação dos servidores
Como parte das investigações, a polícia questionou a Prefeitura se algum servidor havia apresentado dispensas médicas com o nome desses profissionais, donos dos receituários e carimbos furtados, para abonar alguma folga ou emendar finais de semana. Até então, o município localizou atestados suspeitos de oito servidores.
Agora, as investigações apuram se os pacientes realmente passaram por consultas ou se também foram vítimas de fraudes. A administração municipal ressaltou que, caso sejam identificadas irregularidades por parte dos servidores, eles poderão responder por falsidade ideológica, com pena de 1 a 6 anos de reclusão e multa. Eles também podem ser alvo de processos administrativos e responder às infrações funcionais descritas no Estatuto do Servidor por: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal; falta de lealdade para com a administração pública; inobservância de normas legais e regulamentares, dentre outras.
Levantamento de dados
As informações sobre os servidores foram levantadas pelo Departamento de Promoção à Saúde do Servidor e integram a resposta oficial da Prefeitura ao inquérito policial. O levantamento inclui consultas a bases nacionais de registro de profissionais de saúde, com o objetivo de subsidiar as investigações.
Dentro do inquérito policial, de acordo com a Prefeitura, a investigação tenta identificar se os médicos são vítimas de uma quadrilha que vende atestados. A administração municipal reforçou que permanece à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos adicionais e contribuir com o andamento do caso.
Empresário preso com medicamentos e carimbos furtados
No dia 26 de janeiro, um empresário foi preso em flagrante no bairro Parque Dom Pedro II, em Campinas, com milhares de medicamentos controlados desviados de farmácias e atestados falsos. Segundo a Polícia Civil, o suspeito, que se apresenta como empresário, saía de casa para realizar uma entrega quando foi abordado.
Entre os medicamentos apreendidos havia: anabolizantes, canetas emagrecedoras, antibióticos, antidepressivos, calmantes e medicamentos abortivos. No local, também foram encontradas centenas de atestados médicos falsos, além de carimbos usados para simular prescrições médicas. Parte dos carimbos e receituários eram furtados de grandes hospitais municipais e estaduais.
"As investigações tiveram início no final do ano passado quando uma onda de roubos e furtos a farmácias foi verificada, principalmente na área do Ouro Verde. A partir dessa verificação, nós iniciamos os trabalhos em campo, focados na localização de quem estaria comprando esses medicamentos", detalhou à época o delegado Sandro Johnasson.
Ainda segundo Johnasson, o homem também conseguia as medicações por meio do desvio direto de laboratórios, com a ajuda de um representante farmacêutico. De acordo com o delegado, farmácias de bairro compravam essas medicações. "As farmácias compravam o que não deviam comprar, revendiam o que não podiam revender, sabedoras que estavam vendendo produtos ilícitos, sem se preocupar com a saúde para quem eles estavam vendendo. Ou seja, as farmácias que compravam esses produtos são tão criminosas quanto esse indivíduo", disse.
