E depois de 132 longos dias — sim, alguém estava contando — a balança da Justiça finalmente pendeu para o outro lado. Oruam, esse nome que não saía dos noticiários, vai trocar as grades por… bem, por whatever que um jovem de 19 anos faz quando recupera a liberdade.
A 3ª Vara Criminal da Capital, sabe como é, expediu o bendito alvará na tarde desta segunda-feira. O documento chegou ao Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, por volta das 16h. Imagina a ansiedade?
Como tudo começou
Voltemos a maio, um mês que Oruam provavelmente gostaria de riscar do calendário. Foi no dia 21 que sua vida deu esse volta tremenda. Preso em flagrante na Pavuna, acusado de um roubo que, segundo a polícia, envolvia até ameaça com arma de fogo. Coisa séria.
Mas eis que a história toma um rumo diferente. A defesa dele, mais esperta que gambá em lixeira, conseguiu reverter a prisão em flagrante para preventiva. Jogada de mestre, diriam alguns.
O pulo do gato judicial
O que realmente mudou o jogo foi um detalhe que passou despercebido para muitos. Em agosto — sim, agosto já! — o Ministério Público simplesmente devolveu o inquérito para a polícia. Pediu mais investigações, mais provas, mais… algo que ainda não tinham.
E aí, meu amigo, a defesa viu a brecha. "Como manter alguém preso se nem o MP conseguiu encontrar elementos suficientes para denúncia?" — essa foi a argumentação que ecoou nos gabinetes judiciais.
O que dizem os papéis
O alvará, esse documento que tira pessoas da cadeia, foi assinado pelo juiz Marcelo Rubioli. Na decisão, ele foi direto ao ponto: sem denúncia do Ministério Público dentro do prazo legal, a prisão preventiva perde seu sentido. Simples assim.
Mas calma, não é como se ele estivesse sendo inocentado. O processo continua rolando, só que agora em liberdade. A Justiça basicamente disse: "Você responde em aberto, mas sem precisar dormir na prisão".
E agora, José?
Oruam sai, mas com regras. Vai ter que comparecer periodicamente à Justiça, não pode mudar de endereço sem avisar — aquela burocracia padrão de quem responde a processo. A vida segue, mas com asteriscos.
Enquanto isso, a polícia continua com as investigações. O inquérito, agora complementado, volta para as mãos do Ministério Público. E aí sim, terão 15 dias para decidir: denúncia ou arquivamento?
O episódio todo levanta aquela questão chata que sempre volta: até onde o sistema consegue manter alguém preso sem condenação? Mas isso é papo para outro dia.
