O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou medidas urgentes em relação à investigação da chacina que chocou o Rio de Janeiro. Em decisão publicada nesta terça-feira, o magistrado ordenou que o governo Cláudio Castro preserve todos os elementos periciais relacionados ao massacre.
Garantia de acesso à Defensoria Pública
Além da preservação das provas, Moraes estabeleceu que a Defensoria Pública terá acesso irrestrito às informações e às vítimas do caso. A medida visa assegurar o direito à ampla defesa e evitar qualquer tipo de obstrução à investigação.
"É fundamental que todas as partes envolvidas tenham pleno acesso às provas e informações", destacou o ministro em sua decisão, reforçando a importância da transparência no processo.
Medidas específicas determinadas pelo STF
- Preservação integral de todos os elementos periciais coletados
- Acesso imediato da Defensoria Pública às vítimas e familiares
- Disponibilização completa de documentos e provas aos defensores
- Garantia de transparência em todas as etapas da investigação
Contexto da decisão judicial
A decisão de Moraes surge em um momento crítico para a investigação do massacre, que deixou múltiplas vítimas e comoveu a população carioca. O ministro do STF atendeu a pedidos que alertavam sobre possíveis riscos à preservação das provas e ao direito de defesa das vítimas.
O caso agora segue com novas garantias processuais, assegurando que a verdade sobre os fatos possa ser apurada de forma completa e imparcial. A medida judicial representa um importante passo para o esclarecimento desse triste episódio de violência.
