A Justiça definiu a data de 16 de março de 2026 para a realização do júri popular que vai julgar o policial militar Maicon Oliveira dos Santos. Ele é acusado pela morte da jovem Julia Ferraz Signoretto, de 27 anos, ocorrida em agosto de 2023 na Avenida Independência, em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo.
Os detalhes do caso que chocou a cidade
O incidente aconteceu na madrugada do dia 14 de agosto de 2023. Câmeras de segurança registraram o momento em que o policial, que estava de moto, parou ao lado de outros dois homens, Gustavo Alexandre Scandiuzzi Filho, de 26 anos, e Arthur de Lucca dos Santos Freitas Lopes, de 18 anos, que também estavam em uma motocicleta.
Após uma breve discussão, Maicon sacou sua arma e efetuou vários disparos contra a dupla, que acelerou a moto para fugir. No exato momento dos tiros, um casal atravessava o canteiro central da avenida. Uma das balas atingiu Julia Ferraz, que passava pelo local após sair de uma casa noturna.
O projétil perfurou o pulmão e o coração da jovem, causando sua morte imediata. Os dois homens na moto também foram baleados, mas apenas nos pés, e buscaram atendimento em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Versões conflitantes e andamento processual
O policial militar Maicon Santos alegou que agiu em legítima defesa, afirmando que a dupla tentou roubar sua moto. No entanto, os dois jovens negaram qualquer tentativa de assalto.
A defesa do PM tentou, sem sucesso, alterar a classificação dos crimes para lesão corporal e homicídio culposo. O pedido foi rejeitado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Em julho do ano passado, a Justiça decidiu que o caso deveria ser submetido a um júri popular.
O Ministério Público entende que o policial não conseguiu comprovar a legítima defesa. Por isso, ele será julgado por dupla tentativa de homicídio qualificado e por homicídio consumado por dolo eventual – quando o agente assume o risco de matar.
Consequências e situação atual do acusado
Após o ocorrido, Maicon Santos foi preso e levado ao Presídio Romão Gomes, mas foi liberado após uma audiência de custódia. A arma do policial foi recolhida e dez cápsulas deflagradas foram apreendidas no local.
Procurada pela reportagem, a defesa do PM informou que vai demonstrar ao tribunal que ele não agiu contra a lei. Confirmou também que, atualmente, o réu continua atuando na Polícia Militar, porém desempenhando funções internas.
O caso, que mobilizou a opinião pública de Ribeirão Preto, agora aguarda o desfecho no Tribunal do Júri, marcado para daqui a quase dois anos, onde um grupo de cidadãos decidirá sobre a responsabilidade do policial militar.
