Aconteceu algo em Santarém que muita gente nem esperava mais. Um homem que estava usufruindo do chamado regime semiaberto — ou seja, praticamente em casa — acabou sendo recolhido novamente ao sistema penitenciário tradicional. E olha que a decisão partiu diretamente do Poder Judiciário, que simplesmente revogou o benefício.
A informação, que chegou às redações nesta quarta-feira (2), mostra como a Justiça está ficando cada vez mais rigorosa com essas progressões de regime. Parece que o tal indivíduo não cumpriu direito as regras do jogo — e agora vai ter que encarar as consequências.
Detalhes que fazem a diferença
O que exatamente ele fez de errado? Bom, os detalhes específicos ainda são meio nebulosos, mas uma coisa é certa: a decisão judicial foi categórica. A regressão de regime não é brincadeira — significa voltar para trás na escada do sistema penal, perdendo direitos conquistados.
E pensar que ele estava tão perto de praticamente recuperar a liberdade... Agora, volta para o regime fechado, onde as regras são bem mais duras e o controle, infinitamente mais rigoroso.
O que isso significa na prática?
- Fim da prisão domiciliar ou do direito a sair durante o dia
- Retorno ao presídio convencional
- Perda de benefícios conquistados anteriormente
- Recomeço da contagem do tempo para novas progressões
Não é à toa que muitos especialistas em direito penal ficam de cabelo em pé quando o assunto é descumprir condições de regimes mais brandos. A conta sempre chega — e quando chega, é pesada.
O caso específico de Santarém serve como alerta para outros que possam estar pensando em dar uma "fugidinha" nas regras. A Justiça está de olho, e quando decide agir, não tem meio termo.
Reflexões sobre o sistema
Às vezes me pergunto se as pessoas realmente entendem o que significa burlar as condições de um regime prisional mais brando. Não é só uma infração administrativa — é praticamente cuspir na cara da Justiça. E ela, como sabemos, tem memória longa.
O que mais me impressiona nesses casos é a sequência de eventos: a pessoa recebe uma oportunidade, um voto de confiança da sociedade através do Judiciário, e simplesmente joga tudo fora. Parece aquela história do "dar a mão e querer o braço".
Enquanto isso, em Santarém, a operação de recolhimento foi realizada sem maiores problemas — o que mostra a eficiência dos órgãos de segurança quando há uma decisão judicial firme respaldando a ação.
Resta agora aguardar os desdobramentos. Será que casos como esse vão se tornar mais frequentes? A sensação que tenho é que os tribunais estão ficando menos tolerantes com falhas no cumprimento de regimes alternativos.
