O Procon do Piauí conseguiu uma importante vitória para os consumidores do sul do estado. Em decisão liminar, a Justiça determinou a suspensão imediata das faturas de água emitidas pela concessionária Águas do Sul do Piauí para os moradores que enfrentaram problemas no abastecimento.
Quem tem direito à suspensão?
A medida beneficia consumidores de 11 municípios da região sul: Alvorada do Gurgueia, Bom Jesus, Colônia do Gurgueia, Currais, Eliseu Martins, Guaribas, Júlio Borges, Landri Sales, Monte Alegre, Redenção do Gurgueia e Santa Luz.
A suspensão vale especificamente para os períodos em que os consumidores ficaram sem o fornecimento de água. A concessionária está proibida de emitir novas faturas, cortar o abastecimento ou inclçar qualquer cobrança referente a esses meses problemáticos.
Problemas no abastecimento motivaram ação
A ação do Procon foi movida após inúmeras reclamações de consumidores sobre a má qualidade do serviço prestado pela empresa. Os principais problemas relatados foram:
- Falta de abastecimento por longos períodos
- Água chegando com cor barrenta nas torneiras
- Falta de transparência nos comunicados sobre interrupções
- Cobrança de faturas mesmo durante ausência do serviço
"Quando o consumidor paga por um serviço essencial como a água, ele espera receber a contraprestação. Se o serviço não é prestado adequadamente, não pode haver cobrança", explicou o presidente do Procon-PI, Cézar Ferreira.
Próximos passos
A concessionária agora tem 15 dias para apresentar sua defesa. Enquanto isso, os consumidores das cidades afetadas podem respirar aliviados sabendo que não precisarão pagar por um serviço que não receberam adequadamente.
O Procon orienta que os moradores que continuem recebendo cobranças indevidas entrem em contato imediatamente com o órgão para registrar nova reclamação.
