E aí, galera de Belo Horizonte? O Procon Minas acabou de dar uma cartada forte num daqueles colégios tradicionais da capital - e olha que a multa não foi nada brincadeira: R$ 56 mil! A razão? Aquela velha prática que todo mundo já cansou de ver por aí: venda casada de material escolar.
Pois é, parece que a instituição - que preferiu não ter o nome divulgado (conveniente, não?) - resolveu dar uma de esperta e obrigar os pais a comprarem TODO o material didático diretamente com a escola. Nada de levar a listinha na papelaria do bairro ou aproveitar aquela promoção relâmpago. Tinha que ser com eles, ponto final.
O pulo do gato que saiu pela culatra
O que a escola não contava era que os pais dos alunos não engoliram essa história quietos. Vários consumidores - sim, porque educação também é relação de consumo, gente - formalizaram denúncias no Procon estadual. E olha, reclamaram de coisa séria: além da tal venda casada, a escola ainda exigia que os materiais fossem NOVOS e de marcas específicas. Zero chance de reaproveitar aquela mochila do ano passado ou os lápis que sobraram.
O pior? A instituição não fornecia NENHUMA opção alternativa. Ou comprava com eles, ou… bem, ou procurava outra escola. Que pressão, hein?
O que diz a lei
O artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor é bem claro como água: é prática abusiva e totalmente proibida condicionar o fornecimento de produto ou serviço ao aquisição de outro. Traduzindo: não pode empurrar goela abaixo dos consumidores a compra de itens extras como condição para ter acesso ao serviço principal - no caso, a educação.
E sabe qual foi a desculpa esfarrapada da escola? Diziam que a medida era para "garantir padrão de qualidade" e "uniformidade do material". Hmm, desconfio que o padrão que queriam garantir era mesmo o do lucro, mas tudo bem…
O valor da multa
Os R$ 56.345,60 aplicados pelo Procon não saíram do nada. O valor corresponde a 563,456 Ufems (Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais), calculadas com base no faturamento da escola. Ou seja, quanto maior o negócio, maior a multa - justíssimo!
E tem mais: a escola ainda pode recorrer da decisão, mas se eu fosse eles, pensaria duas vezes. O Procon deixou claro que a prática é recorrente e que a instituição já tinha sido advertida outras vezes. Agora a paciência acabou.
Para quem é de BH e tá passando por situação parecida, fica o recado: o Procon está de olho. E mais importante ainda - os consumidores também estão. Nada dessa história de aceitar abuso calado, não é mesmo?
