Posto de combustíveis em Boa Vista é autuado por fraude em bomba de diesel
Uma ação de fiscalização conjunta resultou na autuação de um posto de combustíveis no bairro Santa Tereza, zona Oeste de Boa Vista, capital de Roraima. Os fiscais flagraram uma bomba de diesel que entregava um volume significativamente menor do que o valor cobrado aos clientes, caracterizando uma fraude direta contra os consumidores.
Equipamento interditado e lacrado
O equipamento fraudulento foi imediatamente interditado e lacrado na manhã desta terça-feira (7), durante uma operação que reuniu diversos órgãos estaduais e federais de fiscalização. Por causar prejuízo direto ao consumidor, o proprietário do estabelecimento comercial será alvo de um inquérito policial instaurado pela Polícia Civil de Roraima.
Segundo o delegado Rodrigo Gomides, titular da Delegacia de Defesa do Consumidor (DDCON), a prática configura crime contra as relações de consumo. "Recebemos o relatório técnico da ANP que comprova que o consumidor estava pagando por um volume maior do que o efetivamente fornecido. Diante dessa constatação, vamos instaurar inquérito policial para apurar a responsabilidade do proprietário", afirmou o delegado.
Operação conjunta de fiscalização
A operação que descobriu a fraude reuniu múltiplas instituições:
- Polícia Civil de Roraima (PCRR)
- Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
- Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) Estadual
- Procon Municipal de Boa Vista
- Polícia Rodoviária Federal (PRF)
Além do posto no Santa Tereza, outro estabelecimento foi vistoriado no bairro Aparecida, como parte da ampla ação fiscalizatória que percorre a capital roraimense.
Objetivos da fiscalização em postos
A ação conjunta tem como objetivo principal verificar três aspectos fundamentais dos combustíveis comercializados na cidade:
- A qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores
- A quantidade exata entregue em cada abastecimento
- Os preços praticados nas bombas dos postos
O trabalho é minucioso e analisa individualmente cada bomba e cada bico de abastecimento, garantindo que nenhuma irregularidade passe despercebida pelos agentes fiscalizadores.
Análise de preços e documentação
Os postos fiscalizados estão sendo formalmente notificados para apresentar as notas fiscais de compra do combustível. Segundo o coordenador do Procon Estadual, Daniel Santos, essa documentação é essencial para um levantamento detalhado. "A partir dessas notas fiscais, será possível realizar uma análise completa dos preços praticados desde fevereiro, verificando com precisão se houve repasse abusivo ao consumidor final", explicou o coordenador.
As fiscalizações devem continuar ao longo de toda a semana em diversos pontos de Boa Vista, com o objetivo claro de ampliar significativamente o número de postos vistoriados na capital roraimense.
Orientações para os consumidores
A Polícia Civil orienta que os consumidores que desconfiarem de qualquer irregularidade em postos de combustível devem tomar as seguintes providências:
- Para suspeitas de receber menos combustível do que o valor pago: registrar boletim de ocorrência em qualquer delegacia de polícia
- Para denúncias de preços abusivos: procurar diretamente os Procons Estadual ou Municipal
A operação representa um esforço conjunto das autoridades para proteger os direitos dos consumidores e garantir que o mercado de combustíveis em Roraima opere dentro da legalidade, sem prejuízos financeiros para a população que depende desses produtos essenciais para seu dia a dia.
