O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) está exigindo a abertura de uma investigação contra as associações dos bois-bumbá Caprichoso e Garantido, acusadas de participação na definição dos polêmicos preços dos ingressos do Festival Folclórico de Parintins. A medida foi solicitada após a empresa Amazon Best, responsável pela venda, não cumprir decisão judicial que determinava a justificativa detalhada dos reajustes que superam 200% em alguns setores.
Empresa descumpre decisão judicial
Em manifestação apresentada na terça-feira (18), o MP-AM afirmou que a Amazon Best limitou-se a informar sobre a suspensão da venda de ingressos, mas não apresentou os critérios econômicos e financeiros que justificariam os aumentos significativos. O passaporte para as três noites de festival chegou a custar R$ 4,8 mil, valor considerado abusivo pelo órgão ministerial.
A promotora Sheyla dos Santos, responsável pela ação, destacou que a empresa descumpriu integralmente a decisão judicial que exigia a apresentação, no prazo de cinco dias, de justificativas e do detalhamento completo dos critérios que fundamentaram os reajustes. "O cerne da decisão foi integralmente descumprido", afirmou a representante do MP.
Documento aponta corresponsabilidade dos bois
Segundo o Ministério Público, a Amazon Best alegou que os preços foram definidos em conjunto com as associações dos bois, mas não apresentou documentos contábeis que comprovassem a razoabilidade dos reajustes. No entanto, a própria empresa anexou aos autos um Termo Conjunto de Definição e Aprovação de Política de Preços da Bilheteria, assinado com Caprichoso e Garantido.
"Tal documento demonstra, de forma cristalina, que essas entidades foram indicadas pela Amazon Best como corresponsáveis pela definição da política de preços tida como abusiva", explicou o MP em sua manifestação. A descoberta deste termo levou o órgão a solicitar formalmente a investigação contra ambas as associações.
Consequências jurídicas e consumeristas
O MP-AM ressaltou que a imposição de preços abusivos causa não apenas dano material aos consumidores, mas também ofende gravemente os valores de confiança e equidade na relação de consumo. A conduta caracterizaria infração à ordem econômica, conforme os artigos 31 e 36 da Lei nº 12.529/11.
A ação tramita desde o início do mês, quando o MP solicitou inicialmente a suspensão da venda dos ingressos. A medida foi acatada pela Justiça, e as vendas permanecem suspensas até que sejam apresentadas as devidas justificativas para os reajustes.
Em nota, a Amazon Best afirmou que ainda não foi formalmente intimada da manifestação do MP no processo e que somente após o recebimento da intimação oficial apresentará seus argumentos técnicos de forma transparente. A Rede Amazônica entrou em contato com os bois Caprichoso e Garantido e aguarda retorno.
