Operação Integração fiscaliza postos de combustível na Grande Natal
Uma ampla operação de fiscalização percorreu 50 postos de combustíveis na região da Grande Natal entre os dias 24 e 28 de novembro. A ação, batizada de Operação Integração, teve como principal objetivo combater fraudes tributárias, financeiras e proteger os consumidores.
Órgãos envolvidos e suas responsabilidades
A operação foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária e Econômica (Gaesf), do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Durante as abordagens, cada órgão teve funções específicas:
A Agência Nacional de Petróleo (ANP) ficou responsável por analisar a qualidade do combustível comercializado e verificar o funcionamento correto das bombas de abastecimento.
Já a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) concentrou seus esforços em examinar se os estabelecimentos estavam realizando o adequado recolhimento de impostos, combatendo assim possíveis fraudes tributárias.
Resultados e próximos passos
De acordo com o promotor de Justiça Augusto Lima, alguns postos já receberam notificações para regularizar irregularidades identificadas. "Alguns postos já foram notificados para suprir algumas irregularidades. Os dados serão compilados pelo grupo interinstitucional e serão tomadas algumas providências", afirmou o representante do Ministério Público.
Os dados específicos sobre as irregularidades encontradas ainda não foram divulgados oficialmente. A operação contou também com a participação da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), através das Polícias Militar e Civil.
A fiscalização continuará de forma permanente, com inspeções surpresa nos estabelecimentos, sem aviso prévio. A iniciativa faz parte de uma ação nacional articulada pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), demonstrando o caráter integrado do combate a irregularidades no setor de combustíveis.
