Uma decisão que pode mudar completamente as regras do jogo no transporte aéreo brasileiro está em discussão no Congresso Nacional. O Projeto de Lei 5868/2023, que estabelece a obrigatoriedade de bagagem despachada gratuita de até 23kg em voos domésticos, teve sua votação acompanhada de perto pela bancada do Piauí.
O que está em jogo no projeto?
A proposta em análise busca devolver aos passageiros um direito que foi gradualmente retirado pelas companhias aéreas nos últimos anos. Atualmente, muitas empresas cobram valores extras pelo despacho de bagagens, transformando o que antes era um serviço básico em um adicional oneroso para os consumidores.
Como votaram os representantes do Piauí?
A bancada piauiense demonstrou postura majoritariamente favorável ao projeto que beneficia os passageiros. Dos oito deputados federais eleitos pelo estado, a grande maioria votou a favor da matéria, mostrando sintonia com os anseios da população por mais direitos no transporte aéreo.
Posicionamento dos parlamentares
- Votos a favor: A maioria dos deputados piauienses apoiou a proposta
- Ausências: Alguns parlamentares não estavam presentes durante a votação
- Nenhum voto contra: Nenhum representante do estado se posicionou contrariamente ao projeto
Impacto direto no bolso do passageiro
A aprovação definitiva deste projeto representa uma economia significativa para os viajantes. Com a gratuidade obrigatória para bagagens de até 23kg, os consumidores deixariam de pagar taxas que podem variar entre R$ 70 e R$ 150 por trecho, dependendo da companhia aérea.
Próximos passos da proposta
O projeto ainda precisa passar por outras etapas legislativas antes de se tornar lei. Após a votação na Câmara dos Deputados, a matéria seguirá para análise do Senado Federal e, posteriormente, para sanção presidencial. A expectativa é que a proposta avance rapidamente, dada sua grande popularidade entre a população.
Esta é uma daquelas raras propostas que une diferentes espectros políticos em defesa do consumidor, mostrando que alguns direitos básicos precisam ser garantidos independentemente de ideologias partidárias.
