Uma operação conjunta do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e dos Procons estadual e municipais resultou na autuação de 27 estabelecimentos comerciais durante a Black Friday 2025 no estado. As fiscalizações ocorreram nesta sexta-feira (28) nas cidades de João Pessoa e Campina Grande, com o objetivo de coibir práticas abusivas contra os consumidores.
Operação em duas cidades paraibanas
Na capital João Pessoa, a ação fiscalizadora visitou 14 estabelecimentos e emitiu 13 autos de infração. Já em Campina Grande, seis comerciantes receberam autuações por descumprirem as normas de proteção ao consumidor. Os nomes dos estabelecimentos autuados não foram divulgados pelos órgãos responsáveis.
Critérios de fiscalização
Durante as inspeções, os fiscais observaram vários aspectos fundamentais para garantir os direitos dos consumidores:
- Verificação da veracidade dos descontos anunciados
- Clareza das informações fornecidas aos clientes
- Investigação de publicidade enganosa
- Identificação correta dos produtos em promoção
- Divulgação do preço original e quantidade disponível
A operação já havia autuado 11 estabelecimentos na quinta-feira (27), incluindo farmácias, lojas de vestuário, varejistas, concessionárias e operadoras de celular em João Pessoa.
Balanço final pendente
Os órgãos envolvidos informaram que um balanço completo da operação do MPPB e dos Procons estadual e municipais ainda será divulgado posteriormente. A fiscalização foi especialmente direcionada aos estabelecimentos que anunciaram ofertas relacionadas à Black Friday, assegurando o cumprimento das normas de proteção ao consumidor durante o período promocional.
