A Justiça de São Paulo decidiu, em 12 de novembro de 2024, absolver Daniela Cristina Medeiros Andrade, mãe do empresário Fernando Sastre Filho, da acusação de fraude processual no caso do acidente envolvendo o Porsche azul. A decisão foi baseada na falta de provas suficientes para condená-la.
O acidente e as acusações
O caso tem origem no dia 31 de março de 2024, quando Fernando Sastre dirigia o carro esportivo de luxo na Avenida Salim Farah Maluf, na Zona Leste da capital paulista. O veículo colidiu na traseira de um Renault Sandero, causando a morte imediata do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana e ferindo gravemente o amigo de Fernando, o estudante de medicina Marcus Vinicius Machado Rocha.
O Ministério Público acusou Daniela Andrade, que é terapeuta, de ter comparecido ao local do acidente e retirado garrafas de bebidas alcoólicas do interior do Porsche. A intenção, segundo a acusação, seria prejudicar a investigação e evitar a prisão em flagrante do filho. A defesa da ré sempre negou veementemente a acusação.
O julgamento e a decisão judicial
O julgamento de Daniela ocorreu de forma virtual na 12ª Câmara Criminal do Fórum da Barra Funda. Durante o processo, foram ouvidas testemunhas que apresentaram versões contraditórias. Enquanto algumas afirmaram ter visto Daniela mexendo no carro ou ouvido barulho de garrafas, outras, incluindo o próprio Marcus, não confirmaram esses fatos.
Em sua defesa, Daniela declarou ao juízo: "Eu não retirei nada de dentro do carro" e "Nem cheguei perto do carro". Ela afirmou que sua única preocupação no local era com o estado das vítimas.
A juíza Marcela Raia de Sant'Anna, ao analisar o conjunto probatório, considerou que as provas eram controversas e insuficientes para comprovar tanto a materialidade do crime quanto a autoria. A magistrada destacou que as tais garrafas de bebida nunca foram encontradas ou apreendidas. Com base nisso, julgou a ação improcedente e absolveu Daniela. O MP não recorreu da decisão.
A situação do motorista Fernando Sastre
Enquanto a mãe foi absolvida, a situação do filho segue grave. Fernando Sastre Filho está preso preventivamente desde 6 de maio de 2023 na Penitenciária de Tremembé. Ele é réu por homicídio qualificado (por ter assumido o risco de matar, o chamado dolo eventual) e lesão corporal gravíssima.
As investigações apontam que ele dirigia embriagado e em velocidade excessiva. Um laudo do Instituto de Criminalística indicou que o Porsche atingiu o Sandero a 136 km/h, em uma via cujo limite é de 50 km/h. Fernando nega ter consumido bebida alcoólica antes do acidente.
Em dezembro de 2024, sua defesa ingressou com um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) tentando reclassificar o crime de homicídio de dolo eventual para culposo (sem intenção) e retirar a qualificadora de "perigo comum". Até o momento, não há decisão sobre esse pedido.
O caso, que chocou São Paulo pela violência do impacto e pelas circunstâncias, continua com o processo principal contra o motorista do Porsche azul em andamento, enquanto a ação envolvendo sua mãe chegou ao fim com a absolvição.
