Decisão judicial une casos de feminicídio em Ribeirão Preto
A juíza Bruna Araújo Capelin Matioli, titular da comarca de Pontal, determinou a transferência do processo que investiga a morte de Nathália Garnica para a 2ª Vara do Júri de Ribeirão Preto. A magistrada alegou existir conexão probatória com o caso da morte de Larissa Rodrigues, que já tramita naquela cidade.
Controvérsia sobre a unificação dos processos
O Ministério Público, através do promotor Marcus Túlio Nicolino, manifestou discordância com a decisão. Segundo ele, a unificação causaria atrasos no julgamento do caso de Larissa, que se encontra em fase mais avançada. "Os processos, os fatos, as investigações estão em momentos totalmente distintos", argumentou o promotor.
Nicolino destacou que enquanto em Pontal houve recentemente o oferecimento da denúncia no caso Nathália, em Ribeirão Preto o processo da morte de Larissa já está em fase de sentença ou pronúncia.
Argumentos contra a conexão probatória
O promotor e a defesa de Elizabete Arrabaça sustentam que não há conexão probatória suficiente entre os dois casos. "O que há em comum é a mesma ré e o mesmo modus operandi, mas as circunstâncias são diferentes", explicou Nicolino.
Ele detalhou que no caso de Nathália existia uma relação mãe e filha com motivação patrimonial, enquanto no caso Larissa tratava-se de uma relação de sogra e nora, com Elizabete auxiliando o filho em questões de divórcio.
Detalhes dos crimes e situação processual
Elizabete Arrabaça, de 68 anos, encontra-se presa preventivamente na Penitenciária de Tremembé desde 20 de agosto. Ela já é ré no processo que investiga a morte da nora, Larissa Rodrigues, de 37 anos, e é indiciada no caso da morte da própria filha, Nathália Garnica, de 42 anos.
As investigações revelaram que ambas as vítimas foram envenenadas com substâncias diferentes, embora popularmente conhecidas como 'chumbinho'. Nathália foi vitimada por aldicarb, enquanto Larissa morreu intoxicada por carbofurano.
O advogado de defesa, Bruno Corrêa, reforçou que sua cliente nega qualquer participação nas duas mortes e que também defende a manutenção do processo de Nathália em Pontal.
Sequência dos fatos investigados
Nathália Garnica faleceu no dia 9 de fevereiro deste ano em Pontal. Inicialmente registrada como morte natural, o caso foi reaberto quando as investigações sobre a morte de Larissa Rodrigues apontaram envenenamento.
Elizabete e seu filho Luiz Antônio Garnica foram presos em 6 de maio por suspeita de participação na morte de Larissa. A proximidade temporal entre os casos levou a polícia a reinvestigar a morte de Nathália, cujo corpo foi exumado em 23 de maio.
O laudo toxicológico confirmou em 17 de junho que Nathália também havia sido envenenada com chumbinho. Elizabete, que foi a última pessoa a estar com ambas as vítimas antes de suas mortes, tornou-se investigada nos dois casos.
Próximos passos processuais
O Ministério Público ingressou com pedido de conflito negativo de competência, solicitando que o juiz de Ribeirão Preto declare a competência de Pontal para julgar o caso Nathália. Caberá ao Tribunal de Justiça decidir qual comarca será responsável pelo processo.
Enquanto isso, Elizabete Arrabaça e Luiz Antônio Garnica respondem por feminicídio triplamente qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima no caso Larissa.
