A Justiça de São Paulo determinou a libertação de uma mulher que foi presa após proferir ofensas homofóbicas contra um homem em um shopping de luxo da capital paulista. O caso ocorreu no último fim de semana e gerou grande repercussão nas redes sociais.
De acordo com testemunhas, a mulher, que não teve o nome divulgado, dirigiu-se ao homem chamando-o de 'bicha nojenta' em um dos corredores do estabelecimento. A agressão verbal foi registrada por câmeras de segurança e compartilhada nas redes sociais, o que levou à sua identificação e prisão em flagrante.
Decisão judicial
O juiz responsável pelo caso considerou que, embora a conduta da mulher seja 'reprovável e discriminatória', não havia risco de ela fugir ou cometer novos crimes. Por isso, decidiu pela soltura, mas impôs medidas cautelares, como a proibição de se aproximar da vítima.
Reações
O episódio reacendeu o debate sobre a criminalização da homofobia no Brasil. Desde 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) equipara crimes de discriminação contra LGBTQIA+ ao crime de racismo, com penas que podem chegar a cinco anos de prisão.
Entidades de defesa dos direitos humanos criticaram a decisão da Justiça, argumentando que a soltura pode enviar uma mensagem de impunidade para casos de discriminação. Já defensores da mulher alegam que o ato foi isolado e que ela já está arrependida.
