O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) decidiu, nesta quinta-feira (4), aceitar o recurso do Ministério Público do DF e tornar o atacante Bruno Henrique, do Flamengo, réu pela acusação de estelionato em um caso de fraude em apostas esportivas. A decisão foi unânime e atinge também outros oito acusados, incluindo o irmão do jogador.
Recurso do MP é acolhido pela segunda instância
A terceira turma do TJDF acatou o recurso apresentado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público distrital. Com isso, nove pessoas passam a responder formalmente pelo crime de estelionato, além da acusação de fraude em apostas pela qual já eram réus desde julho.
A decisão da segunda instância reverte uma posição anterior da Justiça. Em setembro, o juiz Fernando Brandini Barbagalo, da 7ª Vara Criminal do DF, havia mantido a rejeição da denúncia de estelionato, por entender que faltava uma representação formal das casas de apostas, consideradas vítimas do crime.
Linha do tempo do caso e alegações
O processo tem uma trajetória marcada por idas e vindas. Em 25 de julho, Bruno Henrique e seu irmão, Wander Nunes Pinto, tornaram-se réus pela acusação inicial de fraude em apostas. O Ministério Público alega que o jogador teria forçado a receber um cartão amarelo durante uma partida contra o Santos, em novembro de 2023, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília.
Em 12 de agosto, promotores apresentaram um recurso pedindo que a Justiça também aceitasse a acusação de estelionato. Os advogados de defesa se manifestaram contrariamente em 25 de agosto. No início de setembro, o juiz de primeira instância manteve sua decisão, rejeitando o estelionato por entender que as casas de apostas não haviam se manifestado de forma clara como vítimas, limitando-se a responder solicitações das autoridades.
Agora, o Tribunal de Justiça entendeu de forma diferente e decidiu acolher o recurso do MP, fazendo com que todas as acusações prossigam.
Reação da defesa e próximos passos
Em nota, a defesa de Bruno Henrique criticou a decisão da terceira turma do TJDF, afirmando que ela contraria a "decisão fundamentada do juiz de primeira instância". Os advogados anunciaram que vão apresentar um novo recurso em instâncias competentes para reverter o acolhimento da acusação de estelionato.
O caso segue em tramitação, e os nove acusados agora enfrentam as duas frentes de acusação: a fraude em apostas esportivas, que já corria, e a de estelionato, recentemente incluída pela decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
