Pois é, parece que a farra de alguns comerciantes sem escrúpulos está com os dias contados em São Paulo. O governo estadual decidiu apertar o cerco — e de um jeito que vai doer no bolso de quem insiste em burlar a lei.
A partir de agora, estabelecimentos flagrados vendendo bebidas adulteradas ou operando completamente fora da lei — sem nota fiscal, imagine só — vão sofrer uma consequência drástica: a suspensão imediata do cadastro estadual. E olha, isso não é brincadeira não.
Como vai funcionar na prática?
A coisa é séria. Segundo as novas regras, qualquer comércio pego nesse tipo de irregularidade terá seu cadastro suspenso por um ano inteiro. Um ano! Parece pouco? Tente ficar todo esse tempo sem poder operar legalmente e me diga depois.
Mas calma, não é só isso. A suspensão começa a valer 30 dias após a notificação — tempo mais que suficiente para o estabelecimento se defender, se for o caso. Só que, convenhamos, se foi pego no flagra vendendo pinga adulterada, a defesa fica complicada, né?
O que muda para o consumidor?
Para nós, que somos os que realmente sofrem com essas práticas, a mudança é bem-vinda. Quantas vezes você já não desconfiou daquela cerveja com gosto estranho ou da cachaça que "não caiu bem"? Pois é, o perigo é real.
Bebidas adulteradas podem causar desde uma simples dor de cabeça até — nos casos mais graves — cegueira ou mesmo morte. Não é exagero, infelizmente.
E tem mais: a medida vale para todo tipo de estabelecimento. Do boteco da esquina até a adega chique do bairro. A lei não faz distinção quando o assunto é colocar a saúde do consumidor em risco.
E as bebidas apreendidas?
Aqui vem a parte que eu particularmente acho mais interessante: todo produto apreendido vai ser destruído. Sem chance de voltar para as prateleiras, sem "jeitinho" para reaproveitar em outra ocasião. Vão triturar, incinerar — sumir com o problema de vez.
E sabe o que é melhor? A conta da destruição vai para o próprio infrator. Isso mesmo, ele paga pela própria punição. Justo, não acham?
Agora, se o comerciante reincidir — ou seja, se for pego de novo depois de voltar a funcionar — aí a coisa fica preta. O governo pode simplesmente cancelar o cadastro definitivamente. Fim de linha, game over.
Parece radical? Talvez. Mas quando o assunto é a saúde pública, me pergunto se não é exatamente isso que precisamos: medidas duras para coibir práticas perigosas.
O que você acha? Será que essa medida vai realmente resolver o problema ou os comerciantes irregulares vão encontrar novas brechas? O tempo — e a fiscalização — vão nos dizer.
