Uma operação de fiscalização do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) resultou na apreensão de 4,2 toneladas de cascas de café usadas de maneira irregular em uma torrefação localizada em Brusque, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina. O material, um subproduto da planta, estava sendo empregado para substituir parte dos grãos genuínos, uma prática expressamente proibida por lei e configurada como fraude contra o consumidor.
Riscos à saúde pública e prática fraudulenta
De acordo com os fiscais, a casca, também conhecida como polpa de café, não pode ser utilizada na produção de café torrado e moído destinado ao consumo. O uso desse material exige um controle extremamente rigoroso devido aos sérios riscos de contaminação por micotoxinas, como a Ocratoxina A, substâncias tóxicas produzidas por fungos.
Além do perigo das micotoxinas, existe a possibilidade de as cascas conterem impurezas como terra, areia, pedras e resíduos químicos, o que representa uma ameaça direta à saúde pública. A substituição de grãos por cascas configura uma adulteração do produto, enganando o consumidor sobre a qualidade e a composição real do que está adquirindo.
Operação foi motivada por análise anterior
A ação fiscalizatória não foi aleatória. Ela foi desencadeada após uma análise laboratorial anterior ter detectado níveis de impurezas acima do permitido em um lote de café originário da mesma empresa. Com base nessa evidência, os agentes do Mapa realizaram uma inspeção no estabelecimento, onde encontraram as 4,2 toneladas de cascas prontas para uso irregular.
Durante a operação, novas amostras do produto foram coletadas para uma avaliação mais aprofundada da identidade e da qualidade do café que estava sendo comercializado. O nome da empresa envolvida não foi divulgado pelas autoridades.
Empresa recebeu orientações e fiscalização continua
Além da apreensão do material, o estabelecimento foi notificado e orientado a corrigir falhas nas boas práticas de fabricação. A empresa também precisa promover melhorias estruturais para garantir condições adequadas de higiene e processamento, em conformidade com a legislação sanitária.
O Ministério da Agricultura emitiu um comunicado reforçando que continuará a intensificar as ações de fiscalização em todo o estado de Santa Catarina, com o objetivo de coibir práticas fraudulentas e proteger a saúde dos consumidores e a reputação do setor cafeeiro brasileiro.
