Pois é, pessoal. A coisa ficou séria no campo digital de Mato Grosso. A Assembleia Legislativa acaba de aprovar um projeto que, convenhamos, já devia existir há tempos. A ideia é simples, mas crucial: plataformas e provedores estão proibidos de ganhar um único centavo com qualquer conteúdo que viole os direitos das crianças e adolescentes. Não é mais tolerável monetizar dor alheia, muito menos a de quem nem pode se defender.
O que isso significa na prática? Bom, se um vídeo, uma imagem ou um texto — seja qual for o formato — mostrar algo que fira a dignidade dos pequenos, as empresas terão que tirar isso do ar. Imediatamente. E mais: não podem lucrar em cima disso, obviamente. A multa para quem descumprir beira o absurdo, podendo chegar a cem reais por usuário atingido. Imagine o prejuízo se a plataforma for grande.
Mas calma, não é só punição. O projeto — de autoria do deputado Wilson Santos — também prevê que os provedores implementem mecanismos de verificação e denúncia. Ou seja, a responsabilidade é deles. Não adianta fingir que não viu. A sociedade está de olho, e agora a lei também.
E as plataformas? Como ficam?
Elas terão que se adaptar. E rápido. A fiscalização vai apertar, e o usuário comum — você mesmo — ganha mais poder para reportar abusos. É uma via de mão dupla: a lei protege as crianças e obriga as empresas a serem mais transparentes. Algo que, francamente, já era esperado de qualquer serviço que lida com conteúdo gerado por usuários.
Ah, e não pense que é só sobre pornografia ou violência explícita. A lei abrange qualquer material que exponha crianças a situações constrangedoras, vexatórias ou que as use para ganho indireto. Influenciadores mirins, atenção: a exploração disfarçada de entretenimento também está na mira.
O governador já sancionou? Ainda não. Mas a expectativa é que sim — e que vire referência nacional. Afinal, quantas vezes a gente já não viu um caso absurdo viralizar e a plataforma continuar lucrando em cima?
Pra resumir: Mato Grosso deu um passo importante. Resta saber se o resto do país vai seguir o exemplo — ou se vai esperar outra tragédia para agir.
