Indígenas aguardam encontro com presidente Lula e exigem avanços nas demarcações de terras
Com o início da programação da 22ª edição do Acampamento Terra Livre, no centro de Brasília, líderes indígenas manifestam expectativa pela visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao evento, que reúne mais de seis mil pessoas vindas de todas as regiões brasileiras. O diálogo com o chefe do Executivo e outras autoridades federais terá como foco principal a necessidade de celeridade na demarcação de terras indígenas em todo o território nacional.
Diálogo com governo e expectativas concretas
Kleber Karipuna, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), confirmou que há conversas em andamento com o governo para receber Lula durante a semana do acampamento. "Para que a gente possa ouvir o que podemos esperar do governo ainda neste ano, em todas as ações e pautas possíveis para o movimento indígena", afirmou Karipuna. As lideranças nutrem esperança de que o governo anuncie novidades significativas, especialmente em relação a demarcações e ações de proteção às comunidades indígenas em todo o país.
Karipuna detalhou que, antes da COP30 do ano passado, foi apresentado ao governo federal um documento com embasamentos técnicos, jurídicos e administrativos referentes a 107 terras indígenas consideradas aptas para regularização. A liderança indígena defende que o Brasil precisa assumir o compromisso de destinar 58 milhões de hectares para os próximos cinco anos, seja na posse de terra ou na proteção territorial.
Contexto histórico e avanços insuficientes
O coordenador da Apib ponderou que, nos últimos quatro anos, houve um pequeno avanço com a homologação de 20 terras indígenas. "Mas não é o suficiente diante do passivo histórico que nós temos", ressaltou Karipuna, enfatizando a dimensão das demandas acumuladas ao longo de décadas. A avaliação é que, apesar dos progressos recentes, o ritmo precisa acelerar consideravelmente para atender às necessidades dos povos originários.
Violência contra mulheres indígenas preocupa comunidades
Luana Kayngang, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpin-Sul), destacou que a violência contra as mulheres indígenas tem assustado as comunidades. "Não tem sido tão fácil esse cenário que a gente vem vivenciando", afirmou. Segundo Luana, essa situação ocorre porque as mulheres estão mais vulneráveis em ataques externos às aldeias, exigindo medidas específicas de proteção e segurança.
Mobilização autônoma e marchas programadas
Paulo Tupinambá, coordenador da articulação dos povos e organizações indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, informou que todas as delegações viabilizaram transporte a Brasília por conta própria, sem recursos públicos de qualquer ordem, demonstrando a força da mobilização autônoma dos povos indígenas.
Durante a semana, estão programadas pelo menos duas marchas dos indígenas do acampamento até a Praça dos Três Poderes. A primeira ocorreu nesta terça-feira (7), a partir das 9h, com encontro marcado com representantes do governo e parlamentares, incluindo a deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG). Kleber Karipuna explicou que o protesto tem como finalidade colaborar com o próprio governo federal para avançar com as pautas indígenas. "Nós precisamos, ainda neste ano, alguns avanços, tanto de desintrusões como para o pleno usufruto exclusivo de cada povo nas suas regiões", declarou.
A segunda marcha será na quinta-feira (9), às 14h, sob o tema "Demarca Lula: Brasil soberano é terra indígena demarcada e protegida". A APIB defende que, até março deste ano, pelo menos 76 Terras Indígenas estão prontas para homologação e aguardam apenas a assinatura do presidente Lula, enquanto outras 34 dependem de portaria do Ministério da Justiça.
Nova política indigenista e ações do governo
Em nota à Agência Brasil, o Ministério dos Povos Indígenas lembrou que a instalação da pasta, em 2023, permitiu que indígenas ocupassem cargos estratégicos e decisórios. "A criação do MPI foi uma ruptura da visão tutelar que há décadas orientou a política indigenista", afirmou o ministério. Segundo a nota, as decisões sobre os direitos e as necessidades dos mais de 391 povos indígenas brasileiros passaram a ser tomadas por pessoas que entendem as demandas e os desafios específicos.
O governo destacou que as ações do MPI nos últimos três anos foram relevantes para recuperar direitos e políticas desmanteladas na década anterior à atual gestão. Uma das principais conquistas citadas foi a garantia aos povos indígenas com a homologação de 20 territórios, totalizando 2,2 milhões de hectares protegidos. No entanto, as lideranças presentes no Acampamento Terra Livre reforçam que é preciso ampliar e acelerar esses processos para garantir a sobrevivência cultural e territorial dos povos originários do Brasil.
