A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (26), o projeto de lei que institui o Dia Nacional de Marielle Franco, a ser celebrado anualmente em 14 de março, data do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro em 2018. A proposta, no entanto, gerou protestos da oposição, que criticou a homenagem.
O que diz o projeto?
O texto aprovado estabelece que o dia 14 de março será dedicado à reflexão sobre democracia, direitos humanos e combate à violência política. A data também visa promover debates sobre a participação das mulheres, especialmente negras e LGBTQIA+, na política.
Por que a oposição é contra?
Partidos de oposição argumentaram que a homenagem seria uma "politização da morte" de Marielle e questionaram a ausência de datas similares para outras vítimas de violência política. Alguns deputados chegaram a deixar o plenário durante a votação em sinal de protesto.
Próximos passos
O projeto segue agora para análise do Senado. Caso aprovado, será enviado para sanção presidencial. A expectativa é que a proposta seja promulgada ainda este ano, garantindo a primeira celebração oficial em 2026.
