Austrália lidera movimento global de restrição a redes sociais para menores
A Austrália implementou uma legislação pioneira em dezembro de 2025 que proíbe categoricamente o acesso de adolescentes com menos de 16 anos às principais plataformas de redes sociais. Esta medida audaciosa tem reverberado internacionalmente, servindo como catalisador para um debate global sobre a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Reação em cadeia na União Europeia
Enquanto a União Europeia avalia proibir o acesso de menores às redes sociais, a França decidiu não esperar pelo consenso do bloco e avançou com uma iniciativa própria. A Câmara Baixa do Parlamento francês aprovou, nesta semana, um projeto de lei que visa proibir o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. O texto agora segue para votação no Senado, onde precisa ser aprovado para se tornar lei efetiva no país.
Vale destacar que a França não está sozinha neste movimento. Dinamarca, Grécia e Espanha também pressionaram por medidas similares dentro da UE, demonstrando uma preocupação crescente entre os estados-membros. A Dinamarca, em particular, anunciou no ano passado sua intenção de implementar uma proibição para menores de 15 anos, antecipando-se a qualquer regulamentação europeia.
Estratégia cautelosa de Bruxelas
A Comissão Europeia, liderada por Ursula von der Leyen, adota uma postura mais cautelosa. Embora a presidente tenha defendido publicamente a imposição de uma idade mínima para acesso às redes sociais, ela prefere primeiro consultar especialistas antes de definir a abordagem que o bloco dos 27 países adotará.
"Estamos deixando todas as portas abertas", afirmou Thomas Regnier, porta-voz da Comissão Europeia, em coletiva realizada na terça-feira (27). "Receberemos feedback e então tomaremos decisões para o futuro." Regnier confirmou que um grupo consultivo sobre redes sociais, prometido por von der Leyen para 2025, deve começar a operar ainda este ano, com o objetivo específico de aconselhar sobre medidas para proteger crianças online.
Investigações em andamento e marco regulatório
A UE já possui um arsenal regulatório significativo para o espaço digital, destacando-se a Lei de Serviços Digitais (DSA). Esta legislação confere aos reguladores poderes para obrigar empresas de tecnologia a modificar suas plataformas visando a proteção de menores. Entre suas disposições, a DSA proíbe explicitamente a publicidade direcionada a crianças.
Paralelamente, a UE mantém investigações em andamento sobre plataformas como Instagram e TikTok, iniciadas em fevereiro e maio de 2024. Estas apurações focam em suspeitas de que as empresas não fazem o suficiente para prevenir impactos negativos na saúde mental dos jovens, incluindo preocupações com o chamado "efeito toca do coelho" – fenômeno em que algoritmos expõem usuários a conteúdos cada vez mais extremistas.
Paul Oliver Richter, do think tank Bruegel, observa que a UE pode "usar a DSA para influenciar a forma como as crianças interagem com as redes sociais", indicando que o bloco possui ferramentas legais para agir mesmo sem uma proibição direta.
Experimentos tecnológicos e tendência global
Cinco países da UE, incluindo França e Dinamarca, estão testando um aplicativo de verificação de idade que pretende impedir crianças de acessar conteúdo prejudicial online. Esta iniciativa tecnológica complementa as discussões legislativas, mostrando uma abordagem multifacetada ao problema.
O movimento de restrição ganha força globalmente. O Parlamento Europeu já pediu a proibição para menores de 16 anos, enquanto países como Malásia, Noruega e Nova Zelândia anunciaram planos para implementar medidas similares. A Austrália, portanto, não é um caso isolado, mas sim parte de uma tendência internacional crescente de regulação mais rigorosa do ambiente digital para proteger os mais jovens.
As investigações da UE sobre TikTok, Facebook e Instagram ainda não foram concluídas, mas um funcionário do bloco afirmou que os reguladores esperam divulgar conclusões preliminares no primeiro semestre deste ano. O porta-voz Regnier garantiu que "concluiremos estes casos", embora admita que algumas investigações demandam mais tempo para apuração completa.
