A Meta, empresa controladora do Instagram, Facebook e Threads, iniciou um processo massivo de exclusão de contas de usuários com menos de 16 anos na Austrália. A ação antecede a entrada em vigor, no dia 10 de dezembro, da primeira legislação no mundo que proíbe expressamente o acesso de crianças a plataformas de redes sociais.
Uma lei pioneira e suas consequências
O governo australiano determinou que as principais plataformas online, incluindo também TikTok e YouTube, bloqueiem o acesso de pessoas com menos de 16 anos até a data limite de 10 de dezembro. Centenas de milhares de adolescentes serão impactados. Só no Instagram, estima-se que existam cerca de 350 mil contas de australianos com idades entre 13 e 15 anos.
As empresas de tecnologia que não cumprirem a norma, adotando "medidas razoáveis" para barrar os menores, poderão enfrentar multas astronômicas de até 49,5 milhões de dólares australianos, o equivalente a aproximadamente 169 milhões de reais.
O posicionamento das empresas e as críticas
Um porta-voz da Meta confirmou que a empresa está "trabalhando arduamente" para remover todos os usuários identificados como menores de 16 anos antes do prazo legal. A companhia também se comprometeu a notificar os afetados, permitindo que baixem seu histórico e, futuramente, recuperem o acesso e o conteúdo quando completarem a idade mínima.
Contudo, a Meta transferiu parte da responsabilidade, argumentando que as lojas de aplicativos, como Apple App Store e Google Play, deveriam ser encarregadas de verificar a idade no momento do download, evitando que os adolescentes precisem provar sua identidade múltiplas vezes.
O YouTube também se manifestou contra a nova regra. A plataforma alegou que a proibição pode deixar os jovens "menos seguros", já que poderiam acessar o site sem uma conta, fugindo assim dos filtros de conteúdo. A ministra das Comunicações da Austrália, Anika Wells, rebateu o argumento, classificando-o como "estranho" e destacando que a presença de conteúdo inadequado é um problema que a própria plataforma deve resolver.
Desafios, oposição e um olhar global
As autoridades australianas reconhecem que os adolescentes podem tentar burlar a lei usando identificações falsas ou até mesmo ferramentas de Inteligência Artificial para alterar a aparência em fotos. Por isso, as plataformas são instadas a desenvolver seus próprios mecanismos de prevenção, ainda que se admita que nenhuma solução será 100% eficaz.
A legislação também enfrenta resistência judicial. O Digital Freedom Project entrou com uma ação no Supremo Tribunal australiano, contestando a lei por considerá-la um ataque "injusto" à liberdade de expressão.
Os olhos do mundo estão voltados para a experiência australiana. Enquanto a Malásia planeja uma medida similar para o próximo ano e a Nova Zelândia avalia seguir o mesmo caminho, o sucesso ou fracasso desta ampla restrição servirá de referência para outros países que buscam enfrentar os potenciais perigos das redes sociais para a saúde mental e o desenvolvimento dos jovens.
