Meta e Google enfrentam julgamento histórico por crise de saúde mental entre jovens
As gigantes da tecnologia Meta e Google estão sendo levadas a julgamento no Tribunal Superior da Califórnia, nos Estados Unidos, em um caso que pode redefinir a responsabilidade legal das redes sociais. As empresas são acusadas de alimentar uma crise de saúde mental entre adolescentes através do design viciante de suas plataformas.
Processo pioneiro testa defesa jurídica das empresas de tecnologia
O julgamento, que começa nesta semana, representa um teste crucial para milhares de outras ações judiciais que buscam indenizações por danos causados pelas redes sociais. Esta ofensiva legal tem o potencial de enfraquecer a longa defesa jurídica que protege as grandes empresas de tecnologia há décadas.
O caso envolve uma jovem californiana de 19 anos, identificada como K.G.M., que alega ter se tornado viciada nas plataformas quando era menor de idade. Segundo sua defesa, o design intencionalmente chamativo das redes sociais alimentou sua depressão e pensamentos suicidas, levando-a a buscar responsabilização judicial das empresas.
Primeiro de vários casos sobre vício em mídia social
Este processo é o primeiro de uma série que deve ir a julgamento ainda este ano, todos focados no que os autores chamam de "vício em mídia social" entre crianças e adolescentes. Pela primeira vez, as gigantes da tecnologia terão que se defender em um tribunal sobre supostos danos causados diretamente por seus produtos.
"Elas estarão sob um nível de escrutínio que não existe quando você depõe perante o Congresso", afirmou Matthew Bergman, advogado da autora da ação, em entrevista à Reuters. Bergman acredita que a questão provavelmente chegará à Suprema Corte dos Estados Unidos, seja através deste caso ou de outros processos similares.
Questão central: negligência das empresas
O júri terá que decidir se as empresas foram negligentes ao fornecer produtos que prejudicaram a saúde mental de K.G.M. e se o uso dos aplicativos foi substancialmente responsável por sua depressão. A decisão considerará fatores como:
- O design viciante das plataformas
- Conteúdo de terceiros visualizado nos aplicativos
- Aspectos da vida off-line da jovem
Lei federal de imunidade em jogo
Um elemento crucial no processo é uma lei federal que isenta amplamente plataformas como Instagram e TikTok de responsabilidade legal pelo conteúdo postado por seus usuários. As empresas de tecnologia argumentam que essa proteção legal se aplica ao caso de K.G.M.
"Este é realmente um caso de teste. Vamos ver o que acontece com essas teorias", comentou Clay Calvert, advogado de mídia do American Enterprise Institute, referindo-se à argumentação de que as plataformas podem prejudicar ativamente a saúde mental dos usuários.
Consequências potenciais do julgamento
Uma decisão contra as redes sociais abriria uma brecha significativa na defesa jurídica que as protege há décadas, demonstrando que os jurados estão dispostos a responsabilizar as plataformas por danos além do conteúdo postado por usuários.
Mark Zuckerberg, presidente-executivo da Meta, deve ocupar o banco das testemunhas durante o julgamento. A empresa argumentará que seus produtos não causaram os problemas de saúde mental de K.G.M., conforme declararam seus advogados antes do início do processo.
YouTube se defende como plataforma diferente
No caso do Google, o processo envolve especificamente o YouTube. A empresa argumenta que a plataforma de vídeos é fundamentalmente diferente de redes sociais como Instagram e TikTok e não deve ser classificada da mesma maneira, segundo afirmou um executivo do YouTube antes do julgamento.
TikTok e Snapchat fecham acordos extrajudiciais
Outras duas plataformas originalmente incluídas no processo, TikTok e Snapchat, optaram por fechar acordos extrajudiciais. A ByteDance, controladora do TikTok, chegou a uma resolução amigável na segunda-feira (26), conforme informou a equipe jurídica da autora da ação.
O Social Media Victims Law Center emitiu uma declaração afirmando que "as partes estão satisfeitas por terem chegado a uma resolução amigável desta disputa", observando que os termos do acordo são confidenciais. O Snapchat havia fechado acordo similar em 20 de janeiro para resolver a ação judicial, sem divulgar detalhes sobre os termos da negociação.
