O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que a Meta, empresa controladora do Instagram, reative o perfil da influenciadora digital trans Gabrielly Miguel. A conta, que possuía mais de 450 mil seguidores, foi desativada pela plataforma em outubro de 2024, causando prejuízos financeiros e emocionais à criadora de conteúdo.
Decisão judicial e prazos para a Meta
Em decisão proferida na última quinta-feira, 11 de dezembro de 2024, a juíza Melissa Bertolucci acatou o pedido de reativação do perfil. A magistrada estabeleceu um prazo de 15 dias para que a Meta cumpra a ordem, sob pena de multa diária de R$ 50, limitada a R$ 500.
A juíza considerou que a empresa apresentou argumentos genéricos sobre violação de políticas de uso, sem especificar ou correlacionar as alegações com qualquer postagem específica de Gabrielly. A ação, movida pela advogada Bruna Oliveira Mota, também pedia uma indenização por danos morais de R$ 12 mil, pedido que foi negado.
A história por trás do perfil viral
Gabrielly Miguel ficou conhecida nacionalmente ao compartilhar sua rotina nas ruas de Santos, no litoral de São Paulo, através do perfil 'Casal Maloka'. O projeto começou no início de 2024, usando o celular de um amigo, e rapidamente conquistou milhares de seguidores.
Após a separação do casal em maio de 2024, Gabrielly seguiu administrando a conta sozinha, transformando-a em sua principal fonte de renda através de parcerias com empresas, incluindo clínicas de estética e cirurgia plástica.
Conteúdo e alegações da plataforma
Ao g1, a influenciadora afirmou nunca ter publicado conteúdo impróprio, palavrões, imagens de terceiros sem autorização ou material +18. "Após a minha separação, eu comecei a movimentar esse perfil do zero e todo mundo sabe o quanto é difícil crescer nas redes sociais", disse ela.
Em contrapartida, a Meta, no processo, alegou que a conta foi desativada por divulgar jogos de azar e veicular repetidamente conteúdos relacionados a bullying e assédio. A empresa defendeu que a ação foi legal e pediu que Gabrielly fosse condenada por danos morais, por falta de provas do ato ilícito.
Impacto e reação da influenciadora
A suspensão surpreendeu Gabrielly no dia 18 de outubro. Ela relatou que, após um breve momento em que a conta pareceu ser recuperada, o acesso foi novamente bloqueado de forma definitiva. "Estou muito triste, muito mesmo, não me deram nenhum motivo plausível", desabafou.
Para manter o contato com o público, ela passou a usar um perfil secundário em formato de 'daily', mas os prejuízos financeiros com as parcerias fixas já foram concretizados. A influenciadora também possui outro perfil com 1,5 milhão de seguidores, mas não o utiliza devido à rejeição de parte do público ao fim de seu relacionamento anterior.
Com a decisão judicial, Gabrielly se disse aliviada e aguarda o retorno de sua principal ferramenta de trabalho e conexão com seus mais de 450 mil seguidores.
